CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 10/12/2025


TEMA: "A estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta"


    (Requerimentos nºs 24/2025 e 41/2025, ambos do Deputado Fausto Pinato)


    PALESTRANTES:


    GIOVANNI ROCCO NETO
    Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte


    FABIO MACORIN
    Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda


    EDSON VICTOR EUGÊNIO DE HOLANDA
    Conselheiro-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)


LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h30min