TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 43/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública para debater o trabalho da CNI e do SENAI em 2025 e 2026".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO, FAVORAVELMENTE, O DEPUTADO FELIPE CARRERAS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 44/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública para debater o trabalho da CNI e do SENAI no Estado de Pernambuco".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO, FAVORAVELMENTE, O DEPUTADO FELIPE CARRERAS.
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO VITOR LIPPI.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 45/2025 - do Sr. Beto Richa - que "requer autorização de despesa para impressão do Relatório Anual de Atividades da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 46/2025 - do Sr. Augusto Coutinho - (PL 469/2024) - que "requer audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 469 de 2024, que “acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados”".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO, FAVORAVELMENTE, O DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO.
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.541/2022 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 13.695, de 12 de julho de 2018, para dispor sobre a profissão de corretor de moda".
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CDE, com emendas.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 21/10/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA IVONEIDE CAETANO, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 4.094/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de lixo eletrônico, promovendo a coleta seletiva, a reciclagem e o descarte sustentável de dispositivos eletrônicos em todo o território nacional".
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, em 09/09/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA POR ACORDO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 446/2025 - do Sr. Padovani - que "dispõe sobre a autorização para produção e comercialização de produtos e serviços KOSHER no território nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BETO RICHA.
PARECER: pela aprovação.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA IVONEIDE CAETANO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP).
VISTA AO DEPUTADO GILSON MARQUES.
SUSPENSA A DISCUSSÃO EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE VISTA.

PROJETO DE LEI Nº 2.747/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL AGROBOM.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
Retirado de pauta, por acordo, em 25/11/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 02/12/2025.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DANIEL AGROBOM, PELO DEPUTADO VITOR LIPPI.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.831/2025 - do Sr. Jilmar Tatto - que "altera a redação do art. 10 da Lei n° 8.029, de 12 de abril de 1990 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUCAS RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.037/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas (PRONEMA), destinado a promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas, por meio de capacitação, acesso a crédito e garantias, compras públicas inclusivas, simplificação de negócios e rede de cuidado, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BETO RICHA.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CICS, com substitutivo.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR, DEPUTADO GILSON MARQUES.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP) E DEP. GILSON MARQUES (NOVO-SC).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.