CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 04/12/2025


TEMA: "Debate sobre os Projetos de Lei nº 2531/2021 e 3817/2020 - Piso salarial para os profissionais da educação básica."



    (REQ 55/2025 CCJC, do Deputado Danilo Forte; REQ 56/2025 CCJC, do Deputado Rafael Brito; REQ 57/2025 CCJC, da Deputada Silvia Cristina)


                        Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados:

                        1) ARMANDO AMORIM SIMÕES | Diretor de Programa do Ministério da Educação;

                        2) ELICLEIA LOPES BRANCHES | Presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Estado do Amazonas - AVAMSEG-AM;

                        3) JOABSON LEITE TEIXEIRA | Representante do Sindicado dos Técnicos Administrativos Educacionais - SINTAE;

                        4) JOÃO DE SÁ | Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM;

                        5) JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO | Secretário de Funcionários e Funcionárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE;

                        6) MÁRCIA LIMA | Representante do Movimento Estadual dos Profissionais Não Docentes do Acre;

                        7) RITA DE CÁSSIA ARAÚJO | Presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - ASSEEC.
          LOCAL: Anexo II, Plenário 01
          HORÁRIO: 10h