CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 03/12/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h30min

TEMA: "Análise do Impacto da Decisão do STF sobre a Proibição de Reajustes de Planos de Saúde por Faixa Etária após os 60 anos"


    Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados:


    1) ALEXANDRE DA SILVA (participou presencialmente)
    Secretário Nacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), e
    Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI)

    2) CLAUDIA LIMA MARQUES (participou remotamente)
    Jurista e professora
    Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

    3) JOÃO IOTTI (participou presencialmente)
    Advogado
    Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-Brasil)

    4) FREDERICO BORGES (participou remotamente)
    Diretor de Relações Institucionais e Governamentais
    Associação Brasileira dos Planos de Saúde (ABRAMGE)

    5) JORGE FÉLIX (participou remotamente)
    Pesquisador Fapesp no Centre National de la Recherche Scientifique, em Paris.

    6) MARISA ACCIOLY (participou remotamente)
    Assistente Social, Doutora em Saúde Pública, Especialista em Gerontologia pela SBGG

    7) GABRIELA SARAIVA VICENTE AZEVEDO HOSSRI (participou remotamente)
    Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
    Ministério Público Federal (MPF)

    8) REPRESENTANTE (não compareceu)
    Supremo Tribunal Federal - STF

    9) HELLEN HARUMI MIYAMOTO (participou remotamente)
    Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial
    Federação Nacional de Saúde Suplementar (FENASAÚDE)