CÂMARA DOS DEPUTADOS
GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A DISCUTIR E ELABORAR PROPOSTA LEGISLATIVA SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
EM 03/12/2025
 
 
 

                              LOCAL: Anexo II, Plenário 15
                              HORÁRIO: 14h30min
                               
                                            A - Audiência pública

                                              Tema: Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e a necessidade de regulação responsável

                                              Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

                                              LUCIANA HADDAD, Médica, especialista em medicina do esporte e nutrologia;

                                              CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM; e

                                              GISLENE CARDOZO, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos pra Fins Especiais e Congêneres - ABIAD.

                                              (Requerimento nº 7/2025, da Deputada Ana Pimentel)

                                                B - Requerimentos:
                                   
                                  1 -

                                  REQUERIMENTO Nº 8/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para prestar esclarecimentos sobre as recentes investigações que indicam falsificação de produtos destinados à saúde. Convidados: Representante da Unikka Pharma MEDICAMENTOS; Representante da LCA FARMACEUTICA LTDA – EPP; Representante da Ely Lilly".
                                  APROVADO O REQUERIMENTO.

                                   
                                  2 -

                                  REQUERIMENTO Nº 9/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de VISITA TÉCNICA às fábricas, farmácias e aos centros de distribuição de marketplaces para fiscalizar a qualidade dos suplementos produzidos e comercializados".
                                  APROVADO O REQUERIMENTO.