TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 57/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que " Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores da cultura, com vistas a assegurar a sua proteção social. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 58/2025 - da Sra. Erika Kokay - (PL 2630/2025) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 2630/2025, que dispõe sobre a criação do Dia Nacional do profissional Técnico em Imobilização Ortopédica".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 59/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer à Presidência desta Comissão que envie ofício à Exma. Ministra da Cultura – MinC, Margareth Menezes, para uma reunião na Sala da Presidência da CCULT, com os (as) parlamentares deste colegiado e representantes do Fórum Nacional de Música, para discutirmos os encaminhamentos de audiência pública, ocorrida em 23 de setembro, e as demandas dos (as) profissionais da música no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 60/2025 - da Sra. Jandira Feghali - (PL 5949/2025) - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debate da instituição do Dia Nacional da Cultura Viva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 61/2025 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debater o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 62/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer a realização de seminário para debater sobre o novo Plano Nacional de Cultura".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 373/2024 - do Senado Federal - Espiridião Amin - que "inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.829/2024 - do Senado Federal - Marcelo Castro - que "denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 9.258/2017 - do Sr. Rafael Motta - que "altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Diego Garcia, em 02/07/2025.
Vista ao Deputado Tarcísio Motta, em 02/07/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 20/08/2025.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a), em 27/08/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO DIEGO GARCIA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.500/2023 - das Sras. Talíria Petrone e Luiza Erundina - que "institui o Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira. "
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.017/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para aumentar os limites de doação e patrocínio aos projetos culturais situados em região atingida por tragédia ou desastre natural".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.399/2024 - do Sr. Waldenor Pereira - que "inscreve o nome de Anísio Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria"
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.839/2024 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.255/2024 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Sorgo e dá outras providências"
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.970/2024 - do Sr. Murilo Galdino - que "altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para dispor sobre a formação e a qualificação das pessoas com deficiência para atuação no mercado cultural".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 443/2025 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "institui o Programa Desenrola Cultura, destinado à renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.232/2025 - do Sr. Padre João - que "declara Feriado Nacional o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e adota medidas para ampliar os direitos das mulheres de forma uniforme, em todo o território nacional".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.259/2025 - do Sr. Mersinho Lucena - que "institui o Dia Nacional do Arborista".
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.561/2025 - do Sr. Adriano do Baldy - que "institui o Dia Nacional do Muladeiro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.357/2025 - da Sra. Greyce Elias - que "institui o Dia Nacional da Mídia Cristã Evangélica, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.507/2025 - do Sr. Nitinho - que "reconhece a Festa do Caminhoneiro, realizada no município de Itabaiana, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil"
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.510/2025 - do Sr. Nitinho - que "reconhece o Forró Caju, realizado no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil"
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.376/2025 - do Sr. Dr. Francisco - que "reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA DEPUTADA JULIANA CARDOSO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.411/2025 - do Sr. Merlong Solano - que "acrescenta o art. 30-A à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que o incentivo a projetos culturais contenha medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.561/2025 - do Sr. Raimundo Santos - que "reconhece o Festival do Japão no município de Tomé-Açu (PA) como Manifestação da Cultura Nacional".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO DIEGO GARCIA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.629/2025 - da Sra. Ana Paula Leão - que "cria a Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais, e a reconhece como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.633/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.085/2025 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "institui o Dia Nacional do Atletismo"
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.143/2025 - do Sr. Orlando Silva - que "inscreve o nome de Milton Almeida dos Santos – MILTON SANTOS no Livro dos Heróis da Pátria. "
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.