TEMA: "Debater a aplicação das penas para líderes e membros de organizações criminosas, bem como o papel do Judiciário no rol do PL nº 2646, de 2025."

(REQ 437/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)

Audiência alusiva aos 40 anos do tratado sobre direito das vítimas

1) ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER (Confirmado)
Representante
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

2) CAIO HIPOLITO PEREIRA (Confirmado)
Membro do Instituto Astréia

3) DEPUTADO MENDONÇA FILHO (Confirmado)
Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25)
Câmara dos Deputados

4) EVALDO FRANÇA MARTINELLI (Confirmado)
Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo
e Membro do Instituto Astréia

5) FÁBIO PRIETO (Confirmado)
Secretário
Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo

6) FILIPE REGUEIRA DE OLIVEIRA LIMA (Confirmado)
Promotor de Justiça
Ministério Público de Pernambuco

7) HELBER DEMO COELHO (Confirmado)
Membro do Instituto Astréia

8) JAIR CARLOS DOS SANTOS SÁ TELES (Confirmado)
Representantes dos policiais que foram vitimados ao proteger vítimas de crime violentos

9) JOÃO HENRIQUE MARTINS (Confirmado)
Especialista em Segurança Pública

10) LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS (Confirmado)
Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo
e Membro do Instituto Astréia

11) LUIZ FERNANDO ODERICH (Confirmado)
Representante das vítimas de crimes violentos

12) MELISSA ERICA MODENEZ TERRON (Confirmada)
Instituto Ficar de Bem - que atende crianças vítimas de exploração sexual por parte de mercados ilícitos

13) RODRIGO MONTEIRO DA SILVA (Confirmado)
Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo
e Membro do Instituto Astréia