CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE
EM 02/12/2025


TEMA: "Audiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade"


    Audiência Pública conjunta decorrente da aprovação dos REQ Nº 39/2025 CPASF e Nº 119/2025 CSAUDE, de autoria da Deputada Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA).

    Convidados

    1) ALESSANDRA MENDES CALIXTO (a Confirmar)
    Presidente
    Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas

    2) CÉLIA REGINA GOMES DE MORAES (Confirmada - participação presencial)
    2ª Tesoureira
    Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas

    3) DENISE ANDREIA DE OLIVEIRA AVELINO (Confirmada - participação presencial)
    Coordenadora-Geral do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
    Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

    4) DEPUTADO OSMAR TERRA (Confirmado - participação presencial)
    Coordenador
    Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas

    5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
    Representante
    Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

    6) SOLANGE APARECIDA NAPPO (a Confirmar)
    Presidente
    Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 16h