CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 02/12/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 575/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "disciplina a atividade de comércio ambulante".
RELATOR: Deputado GILSON MARQUES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 551/2025 - do Sr. Alexandre Guimarães - que "reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial, Agronegócios e Serviços de Paraíso do Tocantins - ACIP".
RELATOR: Deputado JOSIVALDO JP.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 21/10/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 28/10/2025 e 25/11/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.620/2025 - do Sr. Dimas Gadelha - que "cria o Selo “Empresa Amiga da Comunidade”".
RELATOR: Deputado JOSIVALDO JP.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 28/10/2025 e 25/11/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.371/2025 - do Sr. Rafael Prudente - que "cria o “Programa Empresa em 48 horas - E48” e o Sistema Nacional Unificado de Registro Empresarial – SNURE, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ FERNANDO VAMPIRO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, em 16/09/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.747/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL AGROBOM.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
Retirado de pauta, por acordo, em 25/11/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.668/2025 - do Sr. Adolfo Viana - que "estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas às empresas exportadoras de setores comprovadamente afetados pela alíquota adicional ad valorem de 40% aplicada sobre as tarifas de 10% que já estavam em vigor para os produtos exportados pelo Brasil aos Estados Unidos da América, com o objetivo de minorar os efeitos negativos decorrentes de sua aplicação, principalmente com relação à manutenção de empregos".
RELATOR: Deputado BETO RICHA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.