TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 294/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Pauini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 295/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 296/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 297/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 298/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 299/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Pauini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 300/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 301/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Pauini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 302/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Pauini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 303/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 304/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 305/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 306/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Pauini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 307/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 308/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 309/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 310/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 311/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 312/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 313/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 314/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 315/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 316/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 317/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 318/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 319/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 320/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 321/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 322/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 323/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 324/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 325/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 326/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 327/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 328/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 329/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 330/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 331/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 332/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 333/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 334/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 335/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 336/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 337/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 338/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 339/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 340/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Parintins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 341/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 342/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 343/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 344/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 345/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 346/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 347/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 348/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Manaus, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 349/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 350/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 351/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Manaus, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 352/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 353/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação da Lei nº 14.154, de 2021, que amplia o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), e para avaliar a linha de cuidado e o acesso ao tratamento dos pacientes com deficiência ou doenças raras diagnosticadas, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 354/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Manaus, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 355/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 356/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Pauini, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 357/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 358/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 359/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 360/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 361/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 362/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 363/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 364/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 365/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 366/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 367/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 368/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 369/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 370/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 371/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 372/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 373/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 374/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 375/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 376/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 377/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Maraã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 378/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 379/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 380/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Maraã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 381/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Maraã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 382/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 383/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 384/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 385/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Maraã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 386/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 387/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Maués, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 388/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 389/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Maués, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 390/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 391/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Maués, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 392/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Maués, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 393/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Maués, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 394/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Maués, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 395/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Maués, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 396/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 397/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 398/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Maraã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 399/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Maraã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 400/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Maués, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 401/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Maués, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 402/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Maués, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 403/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 404/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 405/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 406/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 407/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Urucará, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 408/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 409/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 410/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 411/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 412/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Urucará no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 413/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 414/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Lábrea, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 415/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 416/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 417/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 418/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 419/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 420/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 421/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 422/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 423/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 424/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 425/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 426/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 427/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 428/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 429/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 430/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 431/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 432/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 433/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 434/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 435/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 436/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 437/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 438/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 439/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Manaquiri, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 440/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 441/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 442/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 443/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 444/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 445/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Manaus, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 446/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 447/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 448/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 449/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 450/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 451/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Manacapuru, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 452/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Jutaí, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 453/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 454/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Manaus, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 455/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Manaus, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 456/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 457/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 458/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 459/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Urucará, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 460/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 461/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 462/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 463/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Urucará, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 464/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 465/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 466/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Juruá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 467/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Uarini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 468/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Juruá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 469/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 470/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Uarini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 471/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Juruá, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 472/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 473/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 474/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Juruá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 475/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Uarini, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 476/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 477/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 478/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 479/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 480/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 481/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 482/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Urucará, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 483/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Japurá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 484/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 485/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 486/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Urucará, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 487/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 488/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Japurá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 489/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Japurá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 490/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Uarini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 491/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 492/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 493/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Uarini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 494/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Japurá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 495/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 496/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Japurá, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 497/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Japurá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 498/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 499/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Juruá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 500/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 501/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Tefé, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 502/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Juruá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 503/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Uarini, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 504/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Iranduba, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 505/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 506/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 507/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 508/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 509/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 510/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 511/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 512/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 513/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Tefé, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 514/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 515/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 516/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 517/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Tefé, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 518/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Tefé, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 519/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 520/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 521/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Tefé, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 522/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 523/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 524/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Itacoatiara, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 525/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 526/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 527/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 528/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 529/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 530/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 531/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 532/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 533/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 534/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 535/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Itamarati, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 536/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 537/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 538/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 539/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 540/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 541/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 542/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 543/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 544/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 545/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 546/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 547/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 548/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 549/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Itapiranga, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 550/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 551/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 552/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 553/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 554/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 555/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 556/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 557/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 558/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 559/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 560/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Humaitá, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 561/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 562/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 563/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 564/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 565/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Boca do Acre no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 566/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 567/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Boca do Acre no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 568/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 569/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Boca do Acre no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 570/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 571/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Borba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 572/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Borba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 573/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Borba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 574/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Borba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 575/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 576/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Borba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 577/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 578/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 579/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Borba no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 580/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 581/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 582/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Borba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 583/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 584/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 585/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 586/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Borba no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 587/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 588/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Borba no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 589/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Ipixuna, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 590/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 591/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Borba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 592/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 593/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 594/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 595/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 596/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 597/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 598/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 599/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 600/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 601/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 602/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 603/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 604/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Guajará, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 605/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 606/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Tefé, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 607/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 608/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 609/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 610/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Guajará, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 611/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 612/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 613/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 614/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Guajará, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 615/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 616/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 617/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 618/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 619/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 620/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 621/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 622/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 623/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Fonte Boa, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 624/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 625/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 626/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 627/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 628/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 629/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 630/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 631/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 632/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 633/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 634/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 635/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Guajará, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 636/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 637/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Guajará, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 638/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 639/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Guajará, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 640/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 641/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Boa Vista do Ramos no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 642/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 643/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 644/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 645/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 646/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Silves, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 647/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Beruri no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 648/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Silves, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 649/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Beruri no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 650/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Beruri, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 651/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Beruri, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 652/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Silves, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 653/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Beruri no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 654/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 655/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 656/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 657/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 658/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 659/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 660/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 661/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 662/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Envira, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 663/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 664/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Envira, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 665/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 666/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 667/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 668/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 669/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Benjamin Constant no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 670/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Envira, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 671/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 672/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 673/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Envira, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 674/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Silves, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 675/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Envira, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 676/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 677/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 678/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 679/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 680/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 681/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Silves, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 682/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Beruri, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 683/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Beruri, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 684/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Codajás no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 685/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 686/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 687/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Codajás, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 688/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 689/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Codajás no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 690/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 691/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Codajás, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 692/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 693/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 694/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Envira, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 695/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 696/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Eirunepé, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 697/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 698/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 699/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 700/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Envira, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 701/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 702/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 703/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Envira, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 704/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Envira, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 705/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Careiro, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 706/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Envira, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 707/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Barcelos no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 708/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 709/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 710/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Careiro, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 711/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Careiro no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 712/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Barcelos no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 713/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 714/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 715/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Careiro, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 716/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Careiro no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 717/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 718/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Careiro no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 719/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 720/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Careiro no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 721/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 722/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 723/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 724/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 725/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 726/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 727/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 728/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 729/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 730/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 731/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Coari, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 732/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Coari no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 733/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Careiro da Várzea no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 734/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Coari, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 735/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 736/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Coari, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 737/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Coari, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 738/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 739/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Coari, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 740/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Barreirinha no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 741/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Coari no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 742/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Barreirinhas no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 743/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 744/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Coari, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 745/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Codajás, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 746/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Coari no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 747/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Codajás, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 748/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Coari no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 749/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Barreirinha no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 750/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Canutama no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 751/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Canutama, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 752/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 753/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Canutama, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 754/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Codajás, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 755/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Canutama no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 756/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Codajás, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 757/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Codajás, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 758/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 759/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Codajás no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 760/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Carauari no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 761/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 762/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 763/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Canutama no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 764/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Carauari no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 765/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 766/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Carauari no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 767/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Carauari, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 768/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 769/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 770/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Silves, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 771/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Carauari, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 772/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 773/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 774/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Silves, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 775/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Carauari no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 776/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Silves, no Estado do Amazonas"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 777/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 778/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Carauari, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 779/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 780/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 781/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 782/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Caapiranga no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 783/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Caapiranga no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 784/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Silves, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 785/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Caapiranga no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 786/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Canutama, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 787/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 788/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Atalaia do Norte no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 789/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Silves, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 790/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 791/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 792/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 793/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Autazes, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 794/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 795/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 796/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Canutama, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 797/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 798/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 799/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Autazes, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 800/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 801/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 802/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Autazes no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 803/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 804/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 805/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Autazes, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 806/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 807/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Apuí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 808/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Autazes no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 809/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 810/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 811/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 812/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 813/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 814/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 815/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 816/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 817/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 818/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 819/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Autazes no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 820/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 821/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Autazes, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 822/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 823/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 824/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 825/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 826/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 827/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Anori, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 828/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 829/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 830/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 831/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 832/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Anori, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 833/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 834/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 835/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Anori, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 836/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Anori, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 837/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 838/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Anori no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 839/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 840/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 841/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Anori, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 842/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Apuí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 843/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Anori, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 844/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 845/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 846/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Anori no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 847/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Apuí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 848/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 849/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 850/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Apuí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 851/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 852/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 853/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Apuí, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 854/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 855/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 856/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Apuí no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 857/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Anori, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 858/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Apuí no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 859/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Amaturá no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 860/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 861/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 862/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 863/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 864/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 865/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Anamã no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 866/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Anamã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 867/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Anamã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 868/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Anamã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 869/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Anori, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 870/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 871/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 872/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 873/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 874/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 875/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 876/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Anamã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 877/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 878/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 879/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Anamã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 880/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 881/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 882/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Alvarães, no Estado de Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 883/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 884/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 885/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 886/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 887/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 888/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 889/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 890/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 891/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 892/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 893/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 894/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Organização das Ações e Serviços de Saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 895/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 896/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização das ações de Pesquisa, Produção e Tradução do Conhecimento em saúde da pessoa com deficiência, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 897/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 898/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 899/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 900/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da implementação de políticas públicas voltadas à Promoção da Saúde, Mobilidade, Qualidade de Vida e Prevenção de Agravos em todos os ciclos de vida, de acordo com as necessidades das pessoas com deficiência no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 901/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 902/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 903/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) a capitais brasileiras, visando fiscalizar a implementação e o desenvolvimento de políticas públicas, programas e ações de acessibilidade e inclusão social voltadas às pessoas com deficiência no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 904/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 905/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 906/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 907/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Assistência Farmacêutica e do Fornecimento de Insumos Essenciais para o tratamento de pessoas com deficiência, em resposta a denúncias de falta de medicamentos e falhas na atenção domiciliar no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 908/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da qualidade dos Dados e Sistemas de Informação em Saúde (SIS) aplicados à pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 909/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Informação e Comunicação em Saúde, garantindo sua acessibilidade e adequação à pessoa com deficiência, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 910/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Formação, Qualificação e Educação Permanente em Saúde na perspectiva do Modelo Biopsicossocial, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 911/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 912/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Participação da Comunidade e Controle Social na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde para a pessoa com deficiência, conforme a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD), no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 913/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de visita técnica pelos membros da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) para fiscalização da Articulação Intrassetorial, Intersetorial e Interinstitucional das políticas públicas, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.446/2025 - do Sr. Jonas Donizette - que "torna obrigatória a instalação de placas em braille em estações rodoviárias e ferroviárias, pontos de embarque e desembarque, com relação das linhas acompanhada de mapa tátil"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Alteração: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
DESIGNADO RELATOR, DEP. DUARTE JR. (PSB-MA).
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.534/2025 - do Sr. Leo Prates - que "dispõe sobre Programa de combate ao cyberbuling contra pessoas com deficiência"
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Comunicação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.