CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
EM 02/12/2025


Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

TEMA: "Projeto de Lei 6567/2013 e as condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado"


    1) MARIA DO CARMO LEAL  - Pesquisadora Sênior da Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);

    2) MÔNICA ALMEIDA NERI  - Coordenadora do Centro Colaborador para Redução da Mortalidade Materna do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia;

    3) ROMULO NEGRINI  - Vice-Presidente da CNE de Assistência ao Abortamento, Parto e Puerpério da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo);

    4) JOSÉ ABELARDO GARCIA DE MENEZES  - Representante da Sociedade Brasileira de Anestesiologia;

    5) MARIANA SEABRA  - Coordenadora-Geral de Atenção à Saude das Mulheres (CGESMU/Ministério da Saúde);

    6) FERNANDO AUGUSTO FIGUEIRA - Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Urgência e Domiciliar da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde;

    7) ELISIANE GOMES BONFIM - Enfermeira obstetra, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO), doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

    (REQ 176/2025 CE, da deputada Lídice da Mata)

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h