CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 25/11/2025


TEMA: "O problema dos titulares do direito do Minha Casa, Minha Vida devido à inadimplência condominial com execução e penhora do único bem familiar."


    Compareceram:

    1 - Amanda Alves Olalquiaga, Diretora do Departamento de Produção Social de Moradia - SNH/MCID;

    2 - Ana Paula Antunes da Silva Montibeler, Contadora e Administradora do Condomínio;

    3 -  Cassia Maria da Silva Rodrigues, Gerente Executiva da Gerência Nacional de Habitação de Interesse Social da CAIXA;

    4 - Jairo dos Santos Pereira, Representante do Movimento dos Trabalhadores sem Teto – MTST;

    5 - André Machado, Diretor-Geral do Departamento Municipal de Habitação – DEMHAB, do Município de Porto Alegre/RS;

    6 - Marcelo Scherer da Silva, Defensor Público do Estado de Santa Catarina;

    7 - Cristiano Schumacher, Representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia  - MNLM;

    8 - Maria Aparecida Caovilla, Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina;

    9 - Luciana Pereira, Líder Comunitária de Jaraguá do Sul/SC;

    10 - Marisol Gonçalves Aragão, Líder Comunitária de Joinville;

    11 - Amanda Alves Olalquiaga, Diretora do Departamento de Prod. Social da Moradia - SNH/MCID,  Departamento de Produção Social da Moradia, Secretaria Nacional de Habitação, Ministério das Cidades.

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h