Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 169/05 - dos Srs. Luiz Alberto e Chico Alencar - que "requer seja aprovado por esta Comissão de Educação e Cultura, atividade promovida em conjunto com a Subcomissão Especial para Afro-descendentes e Povos Indígenas da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de lançamento na Câmara dos Deputados do livro "Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana", do Sr. Nei Lopes".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 176/05 - do Sr. Rafael Guerra - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de disciplinas dirigidas para a prevenção de acidentes nos currículos das escolas do ensino fundamental".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 177/05 - da Sra. Fátima Bezerra - (PL 4199/2001) - que "requer seja convidado a participar da audiência pública em que se discutirá o Projeto de Lei 4199, de 2001, o Sr. Rogério Fagundes Filho, Diretor do Conselho Brasileiro de Auto- Regulamentação da Massoterapia – Conbramasso".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 178/05 - do Sr. Paulo Delgado - que "requer a realização de reunião de audiência pública, em comemoração ao Dia Internacional dos Museus".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 179/05 - do Sr. Paulo Delgado - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no sentido de que sejam adotadas providências cabíveis visando à conversão de parcela da dívida externa brasileira em investimentos para a Educação Básica, tendo a participação, neste processo, como observadora e colaboradora, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.326/04 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 121/2004) - que "aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em Atenas, em 27 de março de 2003".
RELATOR: Deputado BONIFÁCIO DE ANDRADA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 723/03 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências". (Apensado: PL 3295/2004)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
Vista conjunta aos Deputados Iara Bernardi e Osvaldo Biolchi, em 03/09/2003.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.200/03 - do Sr. Ivan Valente - que "altera os artigos 9º e 45 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.556/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo pelas instituições de ensino mantidas por fundações".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.470/04 - do Sr. Jorge Pinheiro - que "dispõe sobre o atendimento a emergências em faculdades e universidades, públicas ou privadas".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
VISTA AO DEPUTADO LOBBE NETO.

PROJETO DE LEI Nº 5.480/01 - do Sr. Osório Adriano - que "obriga bolsista de pós-graduação de instituições nacionais ao compromisso compensatório do investimento nacional em aperfeiçoamento intelectual". (Apensados: PL 5573/2001 (Apensado: PL 6128/2002 (Apensado: PL 3464/2004)) e PL 6009/2001 (Apensado: PL 6710/2002))
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela rejeição deste, da EMC 1/2002 CECD, do PL 5573/2001, do PL 6009/2001, do PL 6128/2002, do PL 6710/2002, e do PL 3464/2004, apensados.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.001/01 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre o ensino em casa". (Apensado: PL 6484/2002)
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6484/2002, apensado.
VISTA AO DEPUTADO JONIVAL LUCAS JUNIOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.013/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera o inciso VI do art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", com relação ao percentual mínimo de freqüência exigido para aprovação".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.538/04 - do Sr. Ney Lopes - que "dispõe sobre a redução da conta de serviços de telecomunicações referente ao acesso à Internet para os professores do ensino médio e superior".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.245/04 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para estender aos alunos do ensino fundamental público residentes em áreas urbanas localizadas a mais de dez quilômetros do estabelecimento de ensino, o atendimento pelo Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNATE".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Paulo Rubem Santiago, em 16/03/2005.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO NEYDE APARECIDA

PROJETO DE LEI Nº 1.907/03 - do Sr. Rubens Otoni - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares"
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2003 CSSF, da EMR 1 CSSF, da EMR 2 CSSF, e da EMC 1/2004 CEC.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.390/04 - do Sr. Enio Bacci - que "dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina Saúde Pública e os efeitos do álcool e tabaco no currículo da escola fundamental".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 6.323/02 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "determina a inclusão da disciplina Formação de Condutores de Veículos nos currículos do ensino médio".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.201/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera a Lei nº 9.615 de 24 de março de 1998 , de forma a destinar diretamente aos Estados parte dos recursos dos concursos de prognósticos para realização de jogos escolares".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.970/04 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "cria o Programa Nacional "Mutirões pelo Trabalho", e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 16/03/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.171/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a instituição do Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes pública e privada.""
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 16/03/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.248/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação Pública e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.032/04 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "torna obrigatório a numeração das cadeiras nas salas de cinema".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.228/04 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER