CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 733, DE 2025, DO SR. LEUR LOMANTO JÚNIOR, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO, REGULA A EXPLORAÇÃO DOS PORTOS, AS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO PORTUÁRIA, O TRABALHO PORTUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
EM 26/11/2025


    LOCAL: Anexo II, Plenário 08
    HORÁRIO: 14h30min

    Audiência Pública sobre o tema "Mão de obra sob a perspectiva dos empregadores" com a presença dos seguintes convidados: 


    JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16 E 28/25)
    SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13 E 28/25)
    CAIO MOREL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (REQ 30/25)
    RAFAELA BRANDÃO, Coordenadora Jurídica da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS 19 E 31/25)
    RODRIGO MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado (REQS 28 E 33/25) -
    GILMARA TIMÓTEO, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (REQS 19 E 34/25)
    DENISE DALESCIO, Analista Sênior de Projetos Educacionais do SEST SENAT (REQ 46/25).

    (Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa)
    (Requerimentos nºs 10 e 31/2025, da Dep. Daniela Reinehr)
    (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini)
    (Requerimento nº 19/2025, do Dep. Leo Prates)
    (Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura)
    (Requerimentos nºs 30 e 46/2025, do Dep. Arthur Oliveira Maia)
    (Requerimento nº 33/2025, da Dep. Caroline de Toni)
    (Requerimento nº 34/2025, do Dep. Beto Richa)


    Deliberação de Requerimento

1 -

REQUERIMENTO Nº 50/2025 - da Sra. Ana Paula Lima - (PL 733/2025) - que "requer a realização de Seminário em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, para debater o PL 733/2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.