CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/05/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/05 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "solicita realização de Conferência Pública nas Câmaras Municipais de Governador Valadares e Caratinga, MG, para discutir o Trabalho desta Comissão de Legislação Participativa".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/05 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4.928, de 2005".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/05 - dos Srs. Fátima Bezerra e Paulo Delgado - que "requer a participação da Comissão de Legislação Participativa em parceria com a Comissão de Educação e Cultura na Campanha Nacional de Conscientização e Participação dos Jovens de 16 anos no Processo Eleitoral de 2006".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 12/05 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Ouvidoria Parlamentar, a realização do Projeto Educação Cidadã como Instrumento de Conhecimento e Inserção no Processo Legislativo Brasileiro".
APROVADO


B -

Sugestões:


5 -

SUGESTÃO Nº 82/04 - da Federação das Indústrias do Distrito Federal - que ""Altera dispositivo da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte, para dispor sobre o pagamento em dinheiro.""
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER


6 -

SUGESTÃO Nº 86/05 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "determina que detentor de mandato eletivo se licencie de função para disputar reeleição".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER


7 -

SUGESTÃO Nº 87/05 - da Associação Comunitária do Chonin de Cima - que "dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Física - CNPF".
RELATOR: Deputado WILSON SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER