CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 26/11/2025


TEMA: "Debater a PEC nº 383/2017, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao SUAS."

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h


    Audiência Pública decorrente da aprovação do REQ nº 70/2025 CPASF de autoria do Deputado Ruy Carneiro.

    Convidados:

    1. Edgilson Tavares (Participação presencial).
    Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS);

    2. Penélope Regina Silva de Andrade (Participação presencial)
    Presidenta do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS);

    3. Carmen Zanotto - Confirmada (Participação por videoconferência).
    Prefeita de Lages - SC;

    4. Elias de Sousa Oliveira (Participação presencial).
    Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

    5. Fabiana Cardozo (Participação presencial).
    Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-SC);

    6. Thacio Silva Cordeiro (Participação Presencial).
    Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-PB);

    7. Cida Ramos (Participação por videoconferência).
    Deputada Estadual - PT/PB