CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 25/11/2025


TEMA: "Debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil."


    Audiência Pública decorrente da aprovação dos REQ nº 40/2025, nº 60/2025 e nº 69/2025 CPASF, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

    LOCAL: Anexo II, Plenário 05
    HORÁRIO: 16h45
      Convidados:

      1. Paola Domingues Botelho Rei de Nazareth - (Participação presencial)
      Membra Auxiliar da CIJE e Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais
      Representante do Conselheiro Nacional do Ministério Público - CNMP

      2. Célio Ribeiro - Confirmado (Participação por videoconferência)
      Presidente do Instituto Internacional de Identificação (InterID) e
      Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID)

      3. Webert Leonardo Lopes dos Santos (Participação presencial)
      Delegado Superintendente de Identificação Humana da Polícia Civil do Estado de Goiás