TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 390/2025 - do Sr. Bacelar - que "requer o envio de pedido de informações à Ministra da Cultura, sobre o projeto de restauração da Igreja da Ordem Primeira de São Francisco, localizada no Centro Histórico de Salvador/BA".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 394/2025 - do Sr. Junio Amaral - que "solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Fazenda acerca de fraudes, crimes cibernéticos e desvios financeiros envolvendo contas bancárias da Caixa Econômica Federal em prefeituras do Sul de Minas Gerais".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 402/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sr. Sidônio Palmeira, acerca de possíveis conflitos de interesse e irregularidades em contratações publicitárias envolvendo empresas ligadas a seus sócios, no âmbito da Caixa Econômica Federal e da Embratur".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 407/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca dos critérios técnicos, jurídicos e econômicos adotados pela Fiocruz/Farmanguinhos na celebração de parceria com o laboratório EMS para produção de canetas emagrecedoras, em detrimento de propostas mais vantajosas e de ritos mais transparentes, bem como sobre o conflito com a decisão de rejeição da CONITEC".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 408/2025 - do Sr. Carlos Jordy - que "solicita informações detalhadas ao Ministro da Casa Civil acerca dos contratos, critérios de precificação, justificativas, critérios técnicos e ambientais relativos à contratação e utilização de navios de cruzeiro para hospedagem de delegações e participantes da COP30, em Belém (PA)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 410/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República informações sobre os gastos totais realizados pelo Governo Federal com a realização da COP30, em Belém/PA".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 412/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as perdas de insumos, falhas de planejamento, superdimensionamento de compras e problemas estruturais na gestão de vacinas, medicamentos e testes de Covid-19 pelo Ministério da Saúde, conforme apontado por relatórios recentes da Controladoria-Geral da União (CGU)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 419/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer o encaminhamento de solicitação de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os contratos, fiscalização, medidas de integridade e eventuais irregularidades relacionadas ao incêndio ocorrido na COP30, às falhas de segurança, estrutura e planejamento, bem como às advertências formais emitidas pela Organização das Nações Unidas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 420/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pela Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o incêndio ocorrido na COP30, as falhas de segurança e infraestrutura identificadas pela Organização das Nações Unidas e as responsabilidades da pasta na coordenação e supervisão do evento".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 421/2025 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o presente Requerimento de Informação acerca dos contratos firmados para realização do ENEM 2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 422/2025 - do Sr. Bacelar - que "requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministro da Fazenda, sobre o percentual dos tributos arrecadados que retornam à população na forma de serviços públicos e investimentos".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS MÁRCIO JERRY E JORGE SOLLA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 423/2025 - do Sr. Bacelar - que "requer o envio de Requerimento de Informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento sobre o percentual dos tributos arrecadados que retornam à população na forma de serviços públicos e investimentos".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS MÁRCIO JERRY E JORGE SOLLA.
APROVADO O REQUERIMENTO.