CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 25/11/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 44/2025 - da Sra. Dandara - que "requer a realização do Seminário “Caminhos que Sustentam: Balanço da Atuação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais em 2025”".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 45/2025 - da Sra. Dandara - que "requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais no ano de 2025, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa º 80, de 2019".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 42/2025 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o funcionamento da Tele Perícia do INSS na Região Norte e as condições de conectividade das agências, com destaque para a implantação da fibra ótica".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 43/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater a situação dos municípios que fazem fronteira com outros Países".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.450/2024 - do Sr. Maurício Carvalho - que "altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, para incluir dispositivos no Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária II".
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.582/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar em áreas antropizadas (desmatadas) e aptas ao plantio nos Biomas Amazônia, Pantanal e Bacia do Alto Paraguai e determina aos Bancos de Fomento o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento "
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.396/2025 - do Sr. Eduardo Velloso - que "altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para disciplinar a distribuição de royalties e participação especial referentes à produção de petróleo e gás natural que ocorrer na bacia sedimentar Foz do Amazonas".
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.842/2025 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "institui o Selo Nacional de Origem Indígena Sustentável, destinado a identificar e valorizar produtos originados de comunidades indígenas, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SIDNEY LEITE.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.247/2025 - do Sr. Sidney Leite - que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE em áreas de difícil acesso. "
RELATORA: Deputada SOCORRO NERI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.