CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/05/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 334/05 - do Sr. Zonta e outros - que "requer, juntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Casa, a realização de Audiência Pública para discussão e avaliação das Portarias 508/02 e 507/02, do Ministério do Meio Ambiente".
APROVADO POR UNANIMIDADE


2 -

REQUERIMENTO Nº 335/05 - do Sr. Moacir Micheletto - (PL 1142/2003) - que "requer que seja realizada audiências públicas no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei 1142 de 2003".
APROVADO POR UNANIMIDADE


3 -

REQUERIMENTO Nº 336/05 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e com a Comissão de Minas e Energia para tratar do projeto Xisto Agrícola, desenvolvido em parceria pela Petrobrás e Embrapa, em São Mateus do Sul".
APROVADO POR UNANIMIDADE


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.816/03 - do Sr. Luciano Castro - que "concede benefícios fiscais para os produtos que especifíca e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. RODOLFO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.721/03 - do Sr. Silas Brasileiro - que "dispõe sobre a rotulagem das embalagens de café comercializado no mercado brasileiro".
RELATOR: Deputado ZÉ GERARDO.
PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
VISTA AO DEPUTADO CARLOS MELLES.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.094/04 - da Sra. Kátia Abreu - que "dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - SINPRA, do Conselho Deliberativo de Gestão do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - GESINPRA e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZONTA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 04/05/2005.
ADIADA A DISCUSSÃO REQUERIDA PELO RELATOR POR 2 SESSÕES.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.369/04 - do Sr. Moreira Franco - que "institui isenção de tributos federais incidentes sobre produtos destinados à alimentação humana".
RELATOR: Deputado WALDEMIR MOKA.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Luci Choinacki, em 04/05/2005.
ADIADA A DISCUSSÃO REQUERIDA PELO RELATOR POR 1 SESSÃO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.712/03 - do Sr. Silas Brasileiro - que "altera dispositivos do Decreto-Lei n.º 167, de 14 de fevereiro de 1967, que "dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências", e da Lei n.º 8.929, de 22 de agosto de 1994, que "institui a Cédula de Produto Rural e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado LUIS CARLOS HEINZE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado João Grandão, em 17/11/2004.
ADIADA A DISCUSSÃO REQUERIDA PELO RELATOR POR 1 SESSÃO.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.363/04 - do Sr. Aroldo Cedraz - que "dispõe sobre a isenção de pagamento de ingressos ou qualquer outro tipo de cobrança para acesso a parques de exposições os profissionais formados em Ciências Agrárias".
RELATOR: Deputado ALMIR SÁ.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.135/01 - do Sr. Antonio Feijão - que "estabelece e dispõe sobre o regime de concessão para exploração agrícola, pecuária ou florestal de terras públicas". (Apensado: PL 6811/2002)
RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6811/2002, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


11 -

PROJETO DE LEI Nº 4.239/04 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "estabelece a isenção de IPI para as famílias assentadas sobre a aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários".
RELATOR: Deputado JOÃO GRANDÃO.
PARECER: pela rejeição.

ADIADA A DISCUSSÃO REQUERIDA PELO RELATOR POR 2 SESSÕES.