CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 34, DE 2024, DA SENHORA LAURA CARNEIRO E OUTROS, QUE "INCLUI A PRIMEIRA INFÂNCIA COMO BENEFICIÁRIA DE DIREITOS E GARANTIAS, NO TEXTO CONSTITUCIONAL"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 25/11/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h

Audiência pública sobre o tema: "O desenvolvimento infantil e os desafios da proteção integral das crianças na era digital", realizada com os seguintes convidados:



    MARINA GALVÃO KOVÁCS, Consultora da Secretaria de Educação Básica
    Ministério da Educação;

    IVAN HENRIQUE DE MATTOS E SILVA, Coordenador-Geral de Políticas Temáticas
    Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

    DÊNIS RODRIGUES DA SILVA, Coordenador-Geral de Proteção de Direitos na Rede
    Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM;

    KELLI ANGELINI, Assessora em Políticas Públicas Digitais Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br;

    LUIZA TEIXEIRA, Especialista em Proteção de Crianças e Adolescentes Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF BRASIL;

    LUCAS BORGES, Gerente de Projeto do Conselho Diretor Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD e

    JOÃO COELHO, Advogado Instituto Alana Programa Criança e Consumo.

    (REQ nº 21/2025, de autoria da Deputada Amanda Gentil)