CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/05/2005


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 7.265/02 - do Sr. Lincoln Portela - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, excluindo os templos religiosos da exigência de estudo de impacto de vizinhança". (Apensados: PL 1905/2003 e PL 2865/2004)
RELATOR: Deputado PASTOR FRANKEMBERGEN.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1905/2003, e do PL 2865/2004, apensados.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.540/04 - do Sr. Raimundo Santos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares".
RELATOR: Deputado INÁCIO ARRUDA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.784/04 - do Sr. Sandro Mabel - que "altera a Lei nº 10.150. de 21 de dezembro de 2000, ampliando a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS".
RELATOR: Deputado CHICO DA PRINCESA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Inácio Arruda, em 04/05/2005.
NÃO DELIBERADO


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.114/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais em unidades de condomínio e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado JACKSON BARRETO.
PARECER: pela rejeição do PL 4.114/2004.
NÃO DELIBERADO


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.695/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Institui o Cadastro de Beneficiários de Programas de Habitação Popular.""
RELATORA: Deputada MARIA DO CARMO LARA.
PARECER: pela rejeição do PL nº 4695/2004.
NÃO DELIBERADO