TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 107/2025 - da Sra. Alice Portugal - (REQ 99/2025) - que "requer a coautoria do Requerimento de Audiência Pública nº 99, de 2025, do deputado Bruno Faria, que requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 108/2025 - da Sra. Alice Portugal - (REQ 100/2025) - que "requer a coautoria do Requerimento de Audiência Pública nº 100, de 2025, do deputado Bruno Faria, que requer a realização de audiência pública para discutir sobre o pagamento do grau máximo de insalubridade para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 109/2025 - da Sra. Alice Portugal - (PL 10720/2018) - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público, destinada a debater as consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, para as Organizações Sociais Federais de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para o fomento".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 110/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Condições de trabalho das e dos Nutricionistas”. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 111/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de regulamentação da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no serviço público brasileiro. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 112/2025 - da Sra. Gisela Simona - (REQ 57/2025) - que "requer a inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB, na Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025, para debater o tema “Negociação Coletiva no Serviço Público”, conforme Requerimento nº 57/2025, de autoria da Deputada Érika Kokay (PT/DF)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 113/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do Artigo 5º da Lei 14.515/2022".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 114/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário em Caxias do Sul/RS para debater a proposta de reforma administrativa".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 115/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer Moção de Apoio à convocação dos aprovados (as) no cadastro de reserva dos concursos públicos da Secretaria do Tesouro Nacional e do Ministério das Relações Exteriores"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 116/2025 - do Sr. Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 117/2025 - do Sr. Prof. Reginaldo Veras - que "solicita informações acerca da situação do concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e das medidas de recomposição de seu quadro de pessoal".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 118/2025 - do Sr. Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 119/2025 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - (PLP 145/2020) - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a proposta de reforma administrativa".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 120/2025 - do Sr. Prof. Reginaldo Veras - que "solicita informações acerca dos critérios para autorização de provimento adicional (cadastro reserva) do Concurso Público Nacional Unificado 1 e os motivos da não inclusão do Ministério da Saúde".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 121/2025 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 57/2025) - que "requer aditamento ao REQ 057/2025, para a inclusão da Central Única dos Trabalhadores - CUT - ao ciclo de seis audiências públicas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 122/2025 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 111/2025) - que "requer o aditamento ao requerimento nº 111/2025 para inclusão de novos convidados. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 123/2025 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 87/2025) - que "requer o aditamento ao REQ 087/2025, a fim de incluir representante do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SINDMPU), na relação dos (as) convidados (as) na audiência pública para discutir pagamento de Gratificação de Desempenho de servidores (as) requisitados (as) pelo Ministério Público da União MPU. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 124/2025 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 111/2025) - que "requer o aditamento ao requerimento nº 111/2025 para inclusão da ANJUR – Associação Nacional dos Analistas Jurídicos do MPU, CNMP e ESMPU. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 125/2025 - do Sr. André Figueiredo - (REQ 93/2025) - que "requer o aditamento do REQ 93/2025 CASP para inclusão de convidado em audiência pública para debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 126/2025 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 118/2025) - que "requer o aditamento ao requerimento nº 118/2025 para inclusão da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 127/2025 - do Sr. Alexandre Lindenmeyer - (REQ 93/2025) - que "requer o aditamento ao requerimento nº 93/2025 para inclusão de novos convidados".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 128/2025 - do Sr. Reimont - (REQ 118/2025) - que "requer o aditamento no REQ 118/2025 CASP, que solicita Audiência Pública para discussão do tema: regulamentação da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a negociação coletiva.para inclusão de novos convidados. "
APROVADO O REQUERIMENTO.