TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.040/2024 - do Senado Federal - Flávio Arns - que "cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo".
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.291/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "reconhece o município de Colatina, no Estado do Espírito Santo, como a Capital Nacional do Pôr do Sol".
RELATOR: Deputado MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57, VI DO REGIMENTO INTERNO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.843/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil".
RELATOR: Deputado ROBINSON FARIA.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57,VI DO REGIMENTO INTERNO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.599/2025 - do Sr. Marx Beltrão e outros - que "dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social "Emprega Turismo", institui incentivos especiais para contratação de empregados nos setores vinculados ao turismo, garante a manutenção do benefício do Bolsa Família e altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "
RELATOR: Deputado MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda substitutiva.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.212/2025 - do Sr. Julio Arcoverde - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a festa “Caprinova”, realizada no Município de Queimada Nova, Estado do Piauí".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57, VI DO REGIMENTO INTERNO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.222/2025 - do Sr. Julio Arcoverde - que "inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57, VI DO REGIMENTO INTERNO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.243/2025 - da Sra. Simone Marquetto - que "dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, DE OFÍCIO, COM BASE NO ARTIGO 57, VI DO REGIMENTO INTERNO.
APROVADO O PARECER.