CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 13/11/2025


TEMA: "Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional - PBCSimples (PL 4447/2024)"



    Convidados:

    1) LILIANI NASCIMENTO, Diretora de Segurança do Trabalho e Renda da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica do Ministério das Mulheres (Confirmado)

    2) ELISÂNGELA DOS SANTOS ARAÚJO, Ex-Secretária de Estado da Mulher do Governo do da Bahia e Deputada Federal, autora do PL 4447/2024 (Confirmado)

    3) EDGARD FERNANDES, Analista de Competividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae (Confirmado)

    4) GUACIRA CESAR DE OLIVEIRA, Colegiado de Gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - Cfêmea (Confirmado)

    5) MARIA CICERA OLIVEIRA SOUSA, Dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil - Contraf (Confirmado)

    6) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar



    (REQ 80/2025 CFT, da deputada Erika Kokay)

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h