TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 288/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer aprovação de Moção de Aplauso ao Projeto Montes Claros pelos seus 50 anos de contribuição histórica à Saúde Pública brasileira".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 289/2025 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública sobre “A Diálise Peritoneal no SUS”".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 290/2025 - da Sra. Rosângela Reis - que "requer Moção Honrosa e de Louvor à Sra. Elisangela Alexandre da Silva, ao Dr. Valmir Alexandre Rosa e ao Dr. Alexandre Rodrigo Vieira, pelo excelente trabalho desenvolvido em defesa, organização e valorização dos profissionais da beleza, em especial das Profissionais do Bronze, atuando de forma dedicada e incansável em conjunto com o Conselho Nacional dos Profissionais da Beleza – CNPB".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 291/2025 - da Sra. Marussa Boldrin - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 292/2025 - do Sr. Dr. Ismael Alexandrino e outros - que "requer a realização de audiência pública para promover o debate sobre ações a serem implementadas no âmbito do “Novembro roxo”, quando é celebrado o Dia da Prematuridade".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 294/2025 - do Sr. Allan Garcês - (REQ 234/2025) - que "requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 297/2025 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de audiência pública para discutir ações inovadoras no combate à dengue no Brasil, no âmbito da Comissão de Saúde".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 298/2025 - do Sr. Pedro Westphalen - (REQ 234/2025) - que "requer aditamento ao Req. 234/25, para incluir participante como convidado na Reunião de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e relação com os usuários dos planos de saúde".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 300/2025 - do Sr. Dr. Frederico - (REQ 6/2025) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.142/2025 - do Senado Federal - Senadora Ana Amélia - (PL 8/2018) - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976 (Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos), para exigir a comprovação da certificação em Boas Práticas de Fabricação (BPF) no registro de medicamentos e insumos farmacêuticos de fabricação nacional ou estrangeira".
RELATOR: Deputado JÚNIOR MANO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 08/10/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em 22/10/2025.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO JÚNIOR MANO, PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.516/2015 - do Sr. Hiran Gonçalves - que "altera a Lei nº 10.674, de 16 de maio de 2003, que obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca, para que as inscrições "contém glúten" ou "não contém glúten" sejam feitas, necessariamente, na parte da frente da embalagem ou rótulo".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DIEGO GARCIA, PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.069/2022 - do Sr. Vicentinho - que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON)".
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.174/2023 - do Sr. Padovani - que "inclui o índice IDH entre os critérios de classificação de municípios beneficiários da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN em favor da integração nacional e desenvolvimento econômico e social das regiões".
RELATORA: Deputada ANDREIA SIQUEIRA.
PARECER: pela aprovação do PL 6174/2023, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 09/07/2025 e 08/10/2025.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ANDREIA SIQUEIRA, PELO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 313/2024 - do Sr. Leo Prates - que "altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para dispor sobre tratamento diferenciado da saúde bucal para pessoas com deficiência " (Apensado: PL 904/2024)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação do PL 313/2024 e do PL 904/2024, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024, 09/07/2025 e 24/09/2025.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 11/12/2024, 08/10/2025 e 15/10/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.823/2024 - do Sr. André Fernandes - que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a indispensabilidade de avaliação odontológica prévia para autistas não verbais".
RELATORA: Deputada DETINHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA DETINHA, PELO DEPUTADO DR. FERNANDO MÁXIMO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.673/2024 - do Sr. Benes Leocádio - que "cria o Selo Instituição de Educação Superior Solidária com a Vida. "
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ICARO DE VALMIR, PELO DEPUTADO DR. FERNANDO MÁXIMO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO) E DEP. DR. ISMAEL ALEXANDRINO (PSD-GO).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.278/2024 - do Sr. Alex Manente - que "institui o Programa Nacional de Saúde Preventiva (PNSP) no Sistema Único de Saúde (SUS), visando à prevenção de doenças e à promoção da saúde de acordo com as demandas e necessidades demográficas da população brasileira".
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ANA PIMENTEL, PELO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.426/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "dispõe sobre a realização de ações de conscientização sobre a febre oropouche em todo o território nacional". (Apensado: PL 3450/2025)
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 3450/2025, apensado, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 08/10/2025 e 22/10/2025.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA SILVIA CRISTINA, PELO DEPUTADO DR. FERNANDO MÁXIMO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.806/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para aperfeiçoar e ampliar seus objetivos".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS, PELA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.267/2025 - do Sr. Geraldo Resende - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir a inclusão de informações relativas aos cuidados do bebê prematuro na caderneta de saúde da criança".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.