CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 29/10/2025


TEMA: "Regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais, como as colheitas agrícolas"


    Requerimento nº 105/2025, de autoria do Deputado Vicentinho

    CONVIDADOS

    SARAH FERNANDA LEMOS
    Coordenadora-Geral de Imigração Laboral da Secretaria Nacional de Justiça - Ministério da Justiça

    Representante do Ministério das Relações Exteriores

    ANDRÉ ESPOSITO ROSTON
    Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

    CARLOS JOEL DA SILVA
    Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FEETAG-RS

    JOÃO CÉZAR BRANDT LARROSA
    Presidente da Federação dos Trabalhadores (as) Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAR-RS

    ADRIANO PISTORELO
    Representante do Centro de Atendimento ao Migrante

    CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES
    Procuradora do Ministério Público do Trabalho - MPT e Representante da CONAETE - Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

    PAULO ILLES
    Representante da Rede Sem Fronteiras e Rede de Promoção ao Trabalho Decente

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 16h30min