CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 11/11/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: após Reunião Deliberativa - Emendas PLOA 2026

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 69/2025 - da Sra. Flávia Morais - (REQ 40/2025) - que "requer aditamento ao Requerimento n.º 40/2025 CPASF, para inclusão de convidado na audiência pública sobre o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 70/2025 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383/2017, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 71/2025 - do Sr. Allan Garcês - que "requer moção de aplauso e louvor em favor do Pastor Francisco Soares Raposo Filho, presidente da Convenção Estadual das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Maranhão - CEADEMA, pelo reconhecimento do relevante trabalho desempenhado em favor da família evangélica no Estado do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 72/2025 - do Sr. Ruy Carneiro - que "requer autorização de despesa para publicação de “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família de 2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 73/2025 - dos Srs. Antonio Brito e Laura Carneiro - que "requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre os agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento".
APROVADO O REQUERIMENTO.