TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 169/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor a Associação das Donas de Casa da Vila Cascavel, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria das Graças. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 170/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Beneficiente de Educação, Cultura E Obras SociasIBECOS SHEKINAH em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva,"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 171/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer moção de aplauso e louvor Centro Educacional E Profissional Do Coroadinho"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 172/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Tereza Murad, no Estado do Maranhão e a sua presidente Allana Karen".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 173/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "associação beneficiente das maes da vila dos frades"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 174/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Filantrópico Amiguinhos de Jesus, no Estado do Maranhão e a sua presidente Milene de Jesus Amorim Serra".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 175/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Espaço da Criança, no Estado do Maranhão e o seu presidente Messias Ramos".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 176/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional e Social Sonho de Criança e Adolescente, no Estado do Maranhão e a sua presidente Jacineide Lima Ramos".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 177/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Nossa Senhora de Fatima, no Estado do Maranhão e a sua presidente Nathalya Regino Costa".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 178/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer moção de aplauso e louvor escola creche comunitaria estação kids"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 179/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor a União dos Moradores do Bairro Divineia (Olho d’agua), no Estado do Maranhão e a sua presidente Emanuelle Silva Lima".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 180/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer moção de aplauso e louvor Escola Comunitária Luz E Vida"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 181/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de aplauso e louvor à Associação Beneficiente Rosa Dalia, no bairro Residencial Paraiso"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 182/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Magnificat de Desenvolvimento Humano e de Proteção Ambiental, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria Vitoria Ramos Furtado. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 183/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor a Escola Comunitária Tia Celeste, no Estado do Maranhão e a sua presidente Camila".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 184/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de aplauso e louvor ao Gremio Cultural e Recreativo Anjo Da Guarda "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 185/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor a Sociedade Eunice Weaver do Maranhão, no Estado do Maranhão e a sua presidente Fatima Bezerra Saboia".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 186/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Bom Jesus dos Aflitos"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 187/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor a Escola Comunitária Cantinho Magico, no Estado do Maranhão e a sua presidente Ivanilce".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 188/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) Betel"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 189/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Filantrópico e Educacional Primavera, no Estado do Maranhão e o seu presidente Tonyrylson Dias Cruz".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 190/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Grupo Comunitário da Radional e Adjacências, no Estado do Maranhão e a sua presidente Neuza Elina Silva de Jesus".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 191/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Vila Palmeira"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 192/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor a Escola Comunitária Celys Freire, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maricelia Silva Freire".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 193/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Açailândia"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 194/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional e Cultural do Bairro São Raimundo, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria dos Remedios Costa. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 195/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Itaqui-Bacanga"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 196/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor a Associação das Donas de Casa do Bairro Japão, no Estado do Maranhão e a sua presidente Nilza Maria de Lourdes Soares".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 197/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor a Associação Beneficente da Vila Embratel, no Estado do Maranhão e a sua presidente Leila de Jesus Mourão da Silva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 198/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Santa Luzia, no Estado do Maranhão e a sua presidente Clenilde Castro".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 199/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor a Associação do Menor Carente do Bom Jesus Primavera, no Estado do Maranhão e a sua presidente Rozilda Lourença Amorim Pires".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 200/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Comunitário da Vila Palmeira, no Estado do Maranhão e a sua presidente Kerlangela Keila Araujo Correa".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 201/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Assistência Comunitária e Integração Social em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva,"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 202/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que " Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Educação e Desenvolvimento Para Ação Comunitário em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva,"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 203/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Anapurus"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 204/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Vargem Grande"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 205/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Tutóia"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 206/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Arari"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 207/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Tuntum"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 208/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) deAxixá"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 209/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Trizidela do Vale"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 210/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Sucupira do Norte"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 211/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Bacabeira"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 212/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Santa Inês"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 213/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Rosário"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 214/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Mata Roma"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 215/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Poção de Pedras"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 216/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Bernardo Mearim"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 217/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Pedreiras"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 218/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Cantanhede"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 219/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de MOnção"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 220/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Chapadinha"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 221/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Lago dos Rodrigues"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 222/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Lago da Pedra"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 223/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Dom Pedro"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 224/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Itapecuru"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 225/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) de Duque Bacelar"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 226/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Associação de Mães e Amigos de Autistas (AMA) deBarra do Corda"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 227/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube das Mães Tia Livramento da Mauro Fecury em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 228/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Social Renascer - Escola Comunitária Vila do Saber em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 229/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Mata Roma, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 230/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de João Lisboa, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 231/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Itapecuru, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 232/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Imperatriz, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 233/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Humberto de Campos, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 234/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Grajaú, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 235/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Governador Nunes Freire, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 236/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Estreito, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 237/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Coroatá, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 238/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Coelho Neto, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 239/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Chapadinha, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 240/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Caxias, do Maranhão. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 241/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Cândido Mendes, do Maranhão. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 242/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Brejo, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 243/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Belágua, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 244/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Barra do Corda, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 245/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Bacabal, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 246/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Carente São Benedito em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 247/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Creche Comunitária Maria Suzana em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 248/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação das Donas de Casa do Bairro da Cohab Anil em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 249/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Cristo Rei dos Moradores do Sá Viana, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 250/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube das Mães Nossa Senhora da Vitória do Sá Viana em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 251/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária Edson Lobão em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 252/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Novo Horizonte, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 253/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Beneficiente de Educação, Cultura E Obras Sociais - IBECOS SHEKINAH em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 254/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Creche Escola Comunitária Fábrica de Sonhos em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 255/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Assistência Comunitária e Integração Social em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 256/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de São João do Sóter, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 257/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Santa Luzia do Paruá, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 258/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Santa Inês, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 259/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Raposa, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 260/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Paço do Lumiar, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 261/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Paulino Neves ,do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 262/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Miranda do Norte do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 263/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Milagres do Maranhão do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 264/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Matões do Norte, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 265/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Vargem Grande, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 266/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional e Social Deus é Amor, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 267/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional São Luis Rei de França, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 268/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Comunitária e Creche das Famílias Carentes da Vila Vitória- Escola Hora do Aprender, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 269/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Viana, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 270/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor a União Beneficiente Diamante, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 271/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Zé Doca, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 272/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Educação e Desenvolvimento Para Ação Comunitário em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 273/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Tutóia, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 274/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Tasso Fragoso, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 275/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de São Mateus, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 276/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Congregação das Irmãs de Jesus Crucificado- Escola Dom Giovanni Maria Sanna em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 277/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de São Luís, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 278/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de São José de Ribamar, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 279/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Beneficiente das Donas de Casa da Vila Conceição, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 280/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Sonho Meu em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 281/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à União dos Moradores de Santa Rosa Turu- Escola Mentes Brilhantes em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 282/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Santa Clara, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 283/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Timon, do Maranhão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 284/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto de Nazaré em Defesa às Crianças Carentes do Bairro Tibirizinho em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 285/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Yannis- IEY, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 286/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Dayse Daniele, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 287/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação Beneficiente de Saúde do Bairro do Túnel do Sacavém, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 288/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor a Liga Feminina Comunitária do Jardim São Cristóvão, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 289/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária Alvorecer em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 290/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária Casulo, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 291/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Renascer em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 292/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Unidas Venceremos da Vila Fialho, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação inclusiva".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 293/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.624/2022 - do Sr. Ivan Valente - que "altera a Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.176 de 22 de junho de 2021, para estabelecer critério de ˝ (meio) salário mínimo de renda familiar per capita para acesso ao benefício de prestação continuada e parâmetros para avaliação social por vídeo conferência". (Apensados: PL 3150/2023, PL 4318/2023 (Apensados: PL 5455/2023 (Apensado: PL 332/2024 (Apensado: PL 864/2024)) e PL 2777/2025), PL 4210/2023 e PL 5398/2023)
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3150/2023, do PL 4318/2023, do PL 5398/2023, do PL 332/2024, do PL 864/2024, e do PL 2777/2025, apensados, e pela rejeição do PL 4210/2023, e do PL 5455/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.364/2024 - do Sr. Lafayette de Andrada - que "institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Tremor Essencial e estabelece diretrizes para sua consecução".
RELATORA: Deputada DAYANY BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 19/2025 - da Sra. Renata Abreu - que "altera a redação do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para incluir critérios mínimos de inclusão e acessibilidade aos consumidores mais vulneráveis".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação deste e das Emendas nº 1/2025 e nº 2/2025 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.118/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "altera a nomenclatura ‘Síndrome de Down’ para “Trissomia do Cromossomo 21” (T21) no ordenamento jurídico brasileiro. "
RELATORA: Deputada ANDREIA SIQUEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Saúde.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.471/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "dispõe sobre a criação de espaços ou salas multissensoriais em ambientes de grande circulação e permanência de pessoas, com a finalidade de oferecer acolhimento e suporte adequado a indivíduos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
RELATOR: Deputado ZÉ HAROLDO CATHEDRAL.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.337/2025 - da Sra. Delegada Ione - que "acrescenta o art. 32-A à Lei nº 14.735, de 23 de dezembro de 2024 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis), a fim de estabelecer que a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista será considerada dependente do policial civil independentemente do grau de suporte constatado".
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.