CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDAR E PROPOR SOLUÇÕES LEGISLATIVAS ACERCA DA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE DIGITAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 11/11/2025




    LOCAL: Anexo II, Plenário 11
    HORÁRIO: 10h

    A - Audiência Pública

    Tema: Reforma da Legislação Penal, Processual Penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes

    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    HUGO ZAHER , Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça -
    CNJ; (REQ 34/25)

    GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República no Distrito Federal e membro do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias de Informação GACCTI; (REQ 5/25)

    VALDEMAR LATANCE NETO, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos Substituto - DCIBER/PF (REQ 5/25)

    THIAGO TAVARES, Diretor da Safernet (REQ 8/25)

    OCTÁVIO PAULO NETO, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (REQ 5/25)

    JOÃO GUILHERME MEDEIROS CARVALHO, Delegado-Chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos - DRCC



    (Requerimento 5 /2025, da Dep. Rogéria Santos)
    (Requerimento 8 /2025, da Dep. Amanda Gentil)
    (Requerimento 34/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)