CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 152, DE 2025, DO SENHOR LUIZ GASTÃO, QUE "REGULA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DE COLETA E ENTREGA DE BENS PRESTADOS PELAS EMPRESAS OPERADORAS DE PLATAFORMA DIGITAL"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 10/11/2025


LOCAL: Anfiteatro Dra. Maria Silvia Carvalho. FIMCA. Porto Velho
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Vozes da Rua: Regulamentação dos serviços plataformizados de transporte de passageiros e de coleta e entrega de bens"

PROGRAMAÇÃO

Abertura institucional com o Deputado Maurício Carvalho.
Apresentação do objetivo da audiência, regras de participação e contexto do Projeto de Lei.
Abertura institucional com o Deputado Fernando Máximo.
Fala do Presidente da Comissão Especial, Deputado JoaquimPassarinho.
Fala do Relator do Projeto, Deputado Augusto Coutinho.
Falas de motoristas e entregadores.
Falas de representantes do setor.
Participação do Presidente do Sindicato, Raiate.
Falas das empresas.
Participação das seguintes empresas:
. Ambitec, Uber, 99 e iFood (10 minutos no total);
. Urbano Norte (5 minutos);
. JUMA (5 minutos);
. Coyote (5 minutos).
Fala do Relator do Projeto, Deputado Joaquim Passarinho.
Análise das falas apresentadas e possíveis encaminhamentos.
Fala do Presidente da Comissão, Deputado Augusto Coutinho.
Falas de políticos locais.
Participação de deputados estaduais, vereadores e representantes municipais.

Encerramento.