Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 120/05 - do Sr. Arnon Bezerra - que "requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário - A Rodada de Doha - A Oferta Brasileira sobre o Comércio de Serviços".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 121/05 - do Sr. Paulo Delgado - que "requer, nos termos regimentais, seja apresentada emenda, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ao item 11 do Anexo I do Projeto de Lei nº 4, de 2005 do Congresso Nacional (PLDO nº 4/2005-CN), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006."
APROVADO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 107/05 - d o Sr. Nilson Mourão - que "requer sejam convidados os Srs. CLÁUDIO CARVAS e DAILSON MENDES DE OLIVEIRA, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão, sobre a nacionalização de sistemas de defesas, com ênfase nas necessidades brasileiras de defesa".
APROVADO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 116/05.

REQUERIMENTO Nº 109/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as providências para a adoção de salvaguardas para produtos brasileiros, em função da importação de determinados produtos chineses, nos termos do acordo recentemente assinado com a República da China e seu reconhecimento como economia de mercado".
APROVADO EM CONJUNTO COM O REQ. 110/05 E COM ALTERAÇÃO DE "CONVOCADO" PARA "CONVIDADO".

REQUERIMENTO Nº 110/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as providências para a adoção de salvaguardas para produtos brasileiros, em função da importação de determinados produtos chineses, nos termos do acordo recentemente assinado com a República da China e seu reconhecimento como economia de mercado".
APROVADO EM CONJUNTO COM O REQ. 109/05 E COM ALTERAÇÃO DE "CONVOCADO" PARA "CONVIDADO".

REQUERIMENTO Nº 112/05 - do Sr. André Costa - que "solicita realização de audiência pública, com a presença do Ministro de Estado da Cultura, Sr. Gilberto Gil, para debater a Convenção da UNESCO sobre diversidade cultural no plano das relações internacionais, e demais iniciativas bilaterais de cooperação no campo internacional encaminhadas pela Ministério da Cultura".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 113/05 - do Sr. Paulo Bauer - que "solicita a convocação do Senhor Henrique Meireles - Presidente do Banco Central, a fim de prestar esclarecimentos em Audiência Pública sobre denúncias envolvendo-o com crime contra o sistema financeiro nacional, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crime eleitoral".
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 114/05 - do Sr. André Costa - que "solicita indicação de membro da Comissão de Relações Exteriores para acompanhar missão à Colômbia com intuito de apoiar as negociações em prol de uma solução para a crise que tem vitimado este país e seu povo".
RETIRADO PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 115/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a viagem Presidencial, realizada em abril de 2005, a Países africanos - Camarões, Nigéria, Gana, Guiné-Bissau e Senegal".
APROVADO COM ALTERAÇÃO DE "CONVOCADO" PARA "CONVIDADO".

REQUERIMENTO Nº 116/05 - do Sr. Zarattini - que "requer a  realização de Seminário sobre a Política Industrial de Defesa".
APROVADO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO Nº 107/05.

REQUERIMENTO Nº 117/05 - do Sr. Jair Bolsonaro - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Defesa para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação da remuneração dos militares federais e, em especial, sobre a Medida Provisória nº 2.215-10, de 2001, e convidando para os mesmos fins os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica".
APROVADO COM ALTERAÇÃO DE "CONVOCADO" PARA "CONVIDADO" E RETIRANDO O CONVITE AOS COMANDANTES DA MARINHA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA.

REQUERIMENTO Nº 118/05 - do Sr. Francisco Dornelles - que "requer seja convocado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da Silva Bueno, para prestar esclarecimentos sobre a compra de aviões".
RETIRADO DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 119/05 - do Sr. Antonio Carlos Pannunzio - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre o estágio de relevantes temas da política externa brasileira".
APROVADO COM ALTERAÇÃO DE "CONVOCADO" PARA "CONVIDADO".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

MENSAGEM Nº 966/04 - do Poder Executivo - (AV 1647/2004) - que "submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Isenção Parcial de Vistos em Passaportes Comuns, celebrado em Tegucigalpa, em 12 de agosto de 2004".
RELATOR: Deputado FEU ROSA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

MENSAGEM Nº 56/05 - do Poder Executivo - (AV 97/2005) - que "submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, celebrado em Brasília, em 5 de outubro de 2004".
RELATOR: Deputado MARCONDES GADELHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

MENSAGEM Nº 77/05 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Tailândia sobre Cooperação Técnica em Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, celebrado em Brasília, em 16 de junho de 2004".
RELATOR: Deputado FRANCISCO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.386/01 - do Sr. Rodrigo Maia - que "dispõe sobre o cadastro e a inscrição para o uso de aparelhos com simuladores de vôo e de estandes e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS PANNUNZIO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER