TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 120/2025 - dos Srs. Leo Prates e Capitão Alden - que "requer a realização de Seminário externo, no Estado da Bahia, para debater a situação dos trabalhadores do setor da segurança".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/2025 - da Comissão de Trabalho - que "sugestões de emendas apresentadas ao PLOA/2026".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO O RELATÓRIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.361/2012 - do Sr. Pedro Uczai - que "altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009". (Apensados: PL 5814/2019, PL 4335/2023 e PL 4847/2023)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece que as atividades de movimentação de mercadorias deverão ser realizadas em regime de trabalho avulso.
RELATOR: Deputado LEO PRATES.
PARECER: pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 5.814/19, 4.335/23 e 4.847/23, apensados, com substitutivo.
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates, em 13/08/2025.
Vista conjunta aos Deputados Luiz Carlos Motta e Luiz Gastão, em 13/08/2025.
Apresentou voto em separado a Deputada Erika Hilton, em 04/11/2025.
APRESENTAÇÃO DA CVO N. 1 CTRAB (COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO), PELO DEPUTADO LEO PRATES (PDT/BA).
PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, DEP. LEO PRATES (PDT-BA), PELA APROVAÇÃO DESTE E DOS PROJETOS DE LEI NºS 5814/2019, 4335/2023 E, 4847/2023, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
APRESENTAÇÃO DO DESTAQUE Nº 2/2025.
APROVADO O PARECER, COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, RESSALVADO O DESTAQUE. A DEPUTADA ERIKA HILTON APRESENTOU VOTO EM SEPARADO.
VOTAÇÃO DA EXPRESSÃO "E POR VÍNCULO EMPREGATÍCIO", OBJETO DO DESTAQUE Nº 2/2025, DA BANCADA DO PARTIDO LIBERAL, ASSINADO PELO LÍDER, DEPUTADO SÓSTENES CAVALCANTE- PL/RJ.
REJEITADA A MATÉRIA DESTACADA. FICA MODIFICADO O TEXTO DO RELATOR DEPUTADO LEO PRATES. RESULTADO: 4 VOTOS "SIM", 14 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 18 VOTOS.