CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3080, DE 2020, DO SENHOR ALEXANDRE FROTA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 06/11/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - do Sr. João Daniel - (PL 3628/2025) - que "requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e demais condições neurodivergentes, com vistas ao aperfeiçoamento legislativo e à integração de diretrizes de inclusão e cidadania".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer a reunião na Comissão Especial de projetos de lei que versam sobre matérias correlatas à Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, a fim de permitir sua tramitação conjunta e apreciação unificada"
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Seminário com o tema “Neurodiversidade Afirmativa: Políticas Públicas e Práticas Emancipatórias”, a ser promovido pela Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, no mês de novembro de 2025. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - do Sr. Marangoni - (PL 3080/2020) - que "requer, nos termos regimentais, a participação de oradores nas audiências públicas da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - do Sr. Marangoni - que "requer, nos termos regimentais, a participação de oradores nas audiências públicas da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)".
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - (PL 3080/2020) - que "requer aditamento ao Requerimento Nº 04/2025, do Deputado MARAGONI (UNIÃO- SP), para que sejam incluídos no rol de convidados a Neuropsicóloga do Instituto Santos Dumont. Samantha Maranhão.. "
APROVADO O REQUERIMENTO.