CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 04/11/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Proteção de Consumidores no uso do Pix"


    Requerimento nº 68/2025 - Dep. Vinícius Carvalho
    Requerimento nº 73/2025 - Dep. Daniel Almeida

    Convidados:

    Fabio Macorin
    Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização do Ministério da Fazenda

    Osny Filho
    Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJSP

    Viviane Fernandes
    Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec;

    Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
    Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE