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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 06/11/2025
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TEMA: "Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026" |
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LOCAL:
Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 11h |
| A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 1 - |
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO -
COMISSÕES Nº 1/2025
- da Comissão de Comunicação - que "sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Comunicação"
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EMENDAS A SEREM APRESENTADAS
AO PLN 15/2025 (PLOA 2026)
Emendas de
Apropriação
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Item |
Unidade Orçamentária |
Código da
Ação |
Descritor
da
Ação |
Subtítulo |
Valor (R$) |
|
1 |
Ministério
das Comunicações - Administração Direta |
20V8 |
Apoio a
Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital |
Nacional |
500.000.000 |
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Sugestões
atendidas por meio da mencionada programação do item 1:
11 Parlamentares solicitantes:
Julio
Cesar Ribeiro. | |||||
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Item |
Unidade Orçamentária |
Código da
Ação |
Descritor
da
Ação |
Subtítulo |
Valor (R$) |
|
2 |
Ministério
das Comunicações - Administração Direta |
20V8 |
Apoio a
Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital |
Nacional |
200.000.000 |
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Sugestões
atendidas por meio da mencionada programação do item 2: 01, 03, 04, 06,
07, 08 e 09. Parlamentares solicitantes:
Jilmar
Tatto, Antonio Andrade, Marcos Tavares, Marangoni, Amaro Neto e Julio
Cesar Ribeiro. | |||||
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Item |
Unidade Orçamentária |
Código da
Ação |
Descritor
da
Ação |
Subtítulo |
Valor (R$) |
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3 |
Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC |
20B5 |
Fortalecimento
do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação |
Nacional |
150.000.000 |
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Sugestões
atendidas por meio da mencionada programação do item 3: 02 e
05. Parlamentares
solicitantes: Jilmar Tatto e Marcos Tavares. | |||||
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Item |
Unidade Orçamentária |
Código da
Ação |
Descritor
da
Ação |
Subtítulo |
Valor (R$) |
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4 |
Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação |
20RP |
Apoio à
Infraestrutura para a Educação Básica |
Nacional |
500.000.000 |
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Sugestões
atendidas por meio da mencionada programação do item 4:
12. Parlamentares solicitantes:
Julio
Cesar Ribeiro. | |||||
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Item |
Unidade Orçamentária |
Código da
Ação |
Descritor
da
Ação |
Subtítulo |
Valor (R$) |
|
5 |
Ministério
das Comunicações - Administração Direta |
20V8 |
Apoio a
Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital |
Nacional |
500.000.000 |
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Sugestões
atendidas por meio da mencionada programação do item 5:
10. Parlamentares solicitantes:
Julio
Cesar Ribeiro e Luciano
Alves | |||||