CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 06/11/2025


TEMA: "Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026"


LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 11h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2025 - da Comissão de Comunicação - que "sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Comunicação"
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: a proferir.
LEITURA DO RELATÓRIO 1/2025 PELO RELATOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO.
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS LUCIANO ALVES E JULIO CESAR RIBEIRO.
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO N. 2/2025 CCOM PELO RELATOR.
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO N. 3/2025 CCOM PELO RELATOR.
APROVADO O RELATÓRIO N. 3/2025 CCOM.

EMENDAS A SEREM APRESENTADAS AO PLN 15/2025 (PLOA 2026)

Emendas de Apropriação

 

Item

Unidade

Orçamentária

Código

da Ação

Descritor

da Ação

Subtítulo

Valor

(R$)

1

Ministério das Comunicações - Administração Direta

20V8

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

Nacional

500.000.000

Sugestões atendidas por meio da mencionada programação do item 1: 11

Parlamentares solicitantes: Julio Cesar Ribeiro.

 

 

Item

Unidade

Orçamentária

Código

da Ação

Descritor

da Ação

Subtítulo

Valor

(R$)

2

Ministério das Comunicações - Administração Direta

20V8

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

Nacional

200.000.000

Sugestões atendidas por meio da mencionada programação do item 2: 01, 03, 04, 06, 07, 08 e 09.

Parlamentares solicitantes: Jilmar Tatto, Antonio Andrade, Marcos Tavares, Marangoni, Amaro Neto e Julio Cesar Ribeiro.

 

 

Item

Unidade

Orçamentária

Código

da Ação

Descritor

da Ação

Subtítulo

Valor

(R$)

3

Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

20B5

Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação

Nacional

150.000.000

Sugestões atendidas por meio da mencionada programação do item 3: 02 e 05.

Parlamentares solicitantes: Jilmar Tatto e Marcos Tavares.

 

 

Item

Unidade

Orçamentária

Código

da Ação

Descritor

da Ação

Subtítulo

Valor

(R$)

4

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

20RP

Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica

Nacional

500.000.000

Sugestões atendidas por meio da mencionada programação do item 4: 12.

Parlamentares solicitantes: Julio Cesar Ribeiro.

 

 

Item

Unidade

Orçamentária

Código

da Ação

Descritor

da Ação

Subtítulo

Valor

(R$)

5

Ministério das Comunicações - Administração Direta

20V8

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

Nacional

500.000.000

Sugestões atendidas por meio da mencionada programação do item 5: 10.

Parlamentares solicitantes: Julio Cesar Ribeiro e Luciano Alves