TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 139/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Santa Quitéria, no Estado do Maranhão"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 140/2025 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Seminário com o tema “Neurodiversidade Afirmativa: Políticas Públicas e Práticas Emancipatórias”, a ser promovido em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, no mês de novembro de 2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 141/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Caxias, no Estado do Maranhão"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 142/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 143/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que " Requer Moção de Aplauso e Louvor para o Instituto APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pedreiras, no Estado do Maranhão "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 144/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Imperatriz, no Estado do Maranhão"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 145/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Apicun-Açu, no Estado do Maranhão"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 146/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Timon no Estado do Maranhão"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 147/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de São Luís – Cohab, no Estado do Maranhão"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 148/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Orgulho do Saber da Cidade Olímpica, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria Consuelo Silva Vale".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 149/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Menino Jesus da Vila Embratel, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria da Glória França Farias".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 150/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária Nossa Senhora da Conceição / Jardim de Infância Chapeuzinho Vermelho"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 151/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Assistência Comunitária e Integração Social - CACIS, no Estado do Maranhão e a sua presidente Teresinha de Jesus Martins Silveira".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 152/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Capacitação e Apoio a Comunidade da Santa Clara e Adjacências, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria José Ribeiro do Vale".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 153/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Tia Livramento da Vila Mauro Fecury 1, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria do Livramento Cardoso Mendes".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 154/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Cultural e Social da Vila Palmeira, no Estado do Maranhão e a seu presidente Clodoaldo Silva Ribeiro".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 155/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação das Donas de Casa da Salina do Sacavem, no Estado do Maranhão e a sua presidente Telma Marques Arouche".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 156/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pedreiras, no Estado do Maranhão e a sua presidente Inês Maria".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 157/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Social Paulo Freire"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 158/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Profissional do Coroadinho, no Estado do Maranhão e a sua presidente Antônia Bernadete Machado".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 159/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Evangélico Alegria de Saber, no Estado do Maranhão e a sua presidente Fabiana Melo Dias Reis".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 160/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Sagrada Família da Vila Embratel"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 161/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que " Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Social e Educacional Canaã"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 162/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Irmã Maria do Socorro, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação e pela destacada participação no projeto “Procon Mirim”, "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 163/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Alegria do Saber, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação e pela destacada participação no projeto “Procon Mirim”,"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 164/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária São Lázaro, em reconhecimento à sua relevante atuação na área da educação e pela destacada participação no projeto “Procon Mirim”, "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 165/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer Moção de Aplauso e Louvor ao PROCON Maranhão pelo recebimento do Premio Brasil Mais Inclusão 2025 e a sua presidente Karen Barros".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 166/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Magalhães de Almeida, do Maranhão"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 167/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Monção, do Maranhão"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 168/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "moção de Aplauso e Louvor à APAE de Araioses, do Maranhão"
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.953/2010 - do Senado Federal - Sérgio Zambiasi - (PLS 197/2004) - que "altera o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer valores mínimos por aluno nos repasses de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os estabelecimentos de ensino que atendem alunos com deficiência". (Apensados: PL 1996/2023 e PL 2753/2023)
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Educação, do PL 1996/2023, e do PL 2753/2023, apensados.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.119/2023 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "dispõe a regulamentação de recursos e a Construção do Centro de Autismo no Brasil". (Apensado: PL 721/2024 (Apensado: PL 1019/2024 (Apensados: PL 3166/2024 e PL 3555/2024)))
RELATORA: Deputada CLARISSA TÉRCIO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1019/2024, do PL 3166/2024 e do PL 3555/2024, apensados, e pela rejeição do PL 721/2024, apensado, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.495/2024 - do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para obrigar a disponibilização de conteúdos com tradutores e intérpretes de Libras. "
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.584/2024 - dos Srs. Dr. Zacharias Calil e Helio Lopes - que "estabelece a proibição da aplicação de cotas em processos seletivos para especialização, em residência médica, após a conclusão do curso de medicina. " (Apensado: PL 1020/2025)
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 1020/2025, apensado.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 21/10/2025.
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr, em 21/10/2025.
Vista à Deputada Daniela Reinehr, em 21/10/2025.
PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E DE VOTAÇÃO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 834/2025 - do Sr. Lindbergh Farias - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a inclusão de legenda descritiva em filmes brasileiros ou falados em língua portuguesa, exibidos em salas de cinema".
RELATOR: Deputado BRUNO FARIAS.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.589/2025 - do Sr. Robinson Faria - que "dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares".
RELATOR: Deputado DUARTE JR..
PARECER: pela aprovação deste e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.057/2025 - da Sra. Socorro Neri - que "dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência e conscientização para o anticapacitismo como tema de atividades pedagógicas ao longo de todas as etapas da educação básica".
RELATORA: Deputada DAYANY BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.163/2025 - da Sra. Carla Dickson - que "estabelece diretrizes para a formação continuada de professores da rede pública de ensino em práticas pedagógicas baseadas em evidências, com foco no atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Educação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.292/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de operadoras de aplicativos de transporte individual de passageiros, transporte de encomendas e entrega de alimentos oferecerem funcionalidade que permita às pessoas com deficiência solicitar atendimento preferencial".
RELATOR: Deputado ZÉ HAROLDO CATHEDRAL.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEP. MAX LEMOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.458/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho de empregado que tenha filho, enteado, criança sob guarda judicial ou dependente com Transtorno do Espectro Autista ou Síndrome de Down".
RELATORA: Deputada DAYANY BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.179/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "dispõe sobre a inclusão das mulheres com deficiência no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Alteração: Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021
RELATORA: Deputada DAYANY BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO MAX LEMOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.445/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar prioridade aos cuidadores familiares em programas federais de capacitação, formação e qualificação voltados à efetivação dos direitos da pessoa com deficiência".
RELATOR: Deputado ZÉ HAROLDO CATHEDRAL.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.538/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "institui normas para a formação continuada de professores da educação básica em práticas pedagógicas inclusivas e alfabetização de estudantes com deficiência, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ HAROLDO CATHEDRAL.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO DEPUTADO DUARTE JR.
APROVADO O PARECER.