TEMA: "Definição de emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026"

Orçamentárias:

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/2025 - da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - que "sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na CPOVOS"
RELATOR: Dep. Airton Faleiro

APROVADA A SOR 1/2025-CPOVOS, COM ALTERAÇÃO NA EMENDA Nº 1, PARA A UO 84101-MPI E, NA EMENDA Nº 2, PARA A UO 84201-FUNAI. FORAM ADICIONADOS COMO SOLICITANTES DE TODAS AS EMENDAS OS DEPUTADOS CHICO ALENCAR E AIRTON FALEIRO.

Emendas Orçamentárias aprovadas:

Emenda 1 (APROPRIAÇÃO), solicitantes Deputados Célia Xakriabá, Dandara, Paulo Lemos, Sidney Leite, Chico Alencar e Airton Faleiro, “DIREITOS PLURIÉTNICOS CULTURAIS E SOCIAIS DOS POVOS INDÍGENAS” (UO: 84101 - MPI; AÇÃO: 21BO; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 100.000.000,00). Decorre das Sugestões de Emendas 01, 06, 15, 18 e 27;

Emenda 2 (APROPRIAÇÃO), solicitantes Deputados Célia Xakriabá, Dandara, Defensor Stélio Dener, Paulo Lemos, Sidney Leite, Chico Alencar e Airton Faleiro, “REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROTEÇÃO E GESTÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS” (UO: 84201 - Funai; AÇÃO: 20UF; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 100.000.000,00). Decorre das Sugestões de Emendas 02, 04, 09, 13, 19 e 25;

Emenda 3 (APROPRIAÇÃO), solicitantes Deputados Dandara, Chico Alencar e Airton Faleiro, “MONITORAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, ARTICULAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DO SINAPIR” (UO: 67101 - MIR; AÇÃO: 21FC; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 100.000.000,00). Decorre da Sugestão de Emenda 03;

Emenda 4 (APROPRIAÇÃO), solicitantes Deputados Dandara, Chico Alencar e Airton Faleiro, “IDENTIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO E TITULAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS” (UO: 49201 - INCRA; AÇÃO: 210Z; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 100.000.000,00). Decorre da Sugestão de Emenda 05;

Emenda 5 (APROPRIAÇÃO), solicitantes Deputados Chico Alencar e Airton Faleiro, “APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL À INCLUSÃO PRODUTIVA E À INFRAESTRUTURA RURAL” (UO: 49101 - MDA; AÇÃO: 210X; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 100.000.000,00). Decorre das Sugestões de Emenda 14 e 16;

Emenda 6 (APROPRIAÇÃO), solicitantes Deputados Dandara, Paulo Lemos, Sidney Leite, Chico Alencar e Airton Faleiro, “PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE INDÍGENA” (UO: 36901 - FNS; AÇÃO: 20YP; LOCALIDADE: NACIONAL; VALOR: 600.000.000,00). Decorre das Sugestões de Emendas 08, 20, 26 e 28.