CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 231, DE 2019, QUE ALTERA O ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA DISCIPLINAR A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PELA UNIÃO AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA COMISSÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE
EM 05/11/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h


    A - Instalação da Comissão;

    Instalada a Comissão


    B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

    Eleitos:

    Presidente o Deputado Cobalchini (MDB/SC)

    1º Vice-Presidente o Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS)

    2° Vice-Presidente o Deputado Marangoni (UNIÃO/SP)

    3º Vice-Presidente o Deputado Marcelo Moraes (PL/RS)

    Designado Relator o Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP)