CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE
EM 07/10/2025


TEMA: "Debater a Resolução RDC n° 855/2024 da ANVISA e a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco (CQCT)"


    Requerimento nº 132/2025

    Autor: Padre João

    Convidados:
  • REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE;

  • LELECO PIMENTEL | DEPUTADO ESTADUAL PELO ESTADO DE MINAS GERAIS; (CONFIRMADO)

  • PAULO CÉSAR RODRIGUES PINTO CORRÊA | PROFESSOR DA ESCOLA DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO (UFOP), PNEUMOLOGISTA, COORDENADOR DA INICIATIVA EDUCATION AGAINST TOBACCO (EAT) NO BRASIL; (CONFIRMADO)

  • ANDRÉ SZKLO | REPRESENTANTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA DA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE | MINISTÉRIO DA SAÚDE /TECNOLOGISTA DA DIVISÃO DE CONTROLE DO TABAGISMO E OUTROS FATORES DE RISCO DA COORDENAÇÃO DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA; (CONFIRMADO)

  • SABRINA PRESMAN | ESPECIALISTA EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA PELA UNIAD/UNIFESP, EX-COORDENADORA DO PROGRAMA DE CONTROLE DE TABAGISMO DO MUNICÍPIO E ESTADO DO RJ, MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E DO CONSELHO CONSULTIVO DA ALIANÇA DE CONTROLE DE TABACO; (CONFIRMADA)

  • CAROLINA BARROS FERREIRA DA COSTA | PSIQUIATRA, VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS; (CONFIRMADA)

  • CRISTIANE ALMEIDA TOURINHO PNEUMOLOGISTA, COORDENADORA DO AMBULATÓRIO DE CESSAÇÃO DE TABAGISMO DA PNEUMOLOGIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ORIENTADORA DO PROJETO DE EXTENSÃO EAT UERJ;

  • CRISTINA LEMOS BARBOSA FÚRIA COORDENADORA DA LIGA ACADÊMICA DE FONONCOLOGIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - MOVIMENTO SEM FUMAÇA, MAIS VIDA; (CONFIRMADA)

  • MARIANA PINHO | REPRESENTANTE DA ACT PROMOÇÃO DA SAÚDE; (CONFIRMADA)

  • UDIMILA SANTOS | COORDENADORA GERAL DO INSTITUTO SOCIAL EUMELANINA; (CONFIRMADA)

  • INGRID MELISSA NOBERTO DA SILVA | REPRESENTANTE DO COLETIVO ENGAJA MUNDO; (CONFIRMADA)

  • STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS | GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS, DERIVADOS OU NÃO DO TABACO (GGTAB); (CONFIRMADA)

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 16h