CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 04/11/2025


TEMA: "Impactos do mercado ilegal e da Reforma Tributária no setor vitivinícola brasileiro, com ênfase na criação do Imposto Seletivo e os possíveis impactos sobre a competitividade do setor"



    Convidados:

    1) RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (Confirmado)

    2) JOÃO HAMILTON RECH, Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB (Confirmado)

    3) Polícia Rodoviária Federal - PRF

    4) HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, Delegado da Polícia Federal - PF (Confirmado)

    5) MAURÍCIO SALTON, Diretor da União Brasileira de Vitivinicultura - Uvibra (Confirmado)

    6) LUCIANO STREMEL BARROS, Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras - Idesf (Confirmado)

    7) HELOÍSA BERTOLI, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Vitivinicultura, Vinhos e Derivados - Mapa (Confirmado)

    8) Confederação Nacional da Indústria - CNI


    (REQ 87/2025 CFT, do deputado Pedro Westphalen; REQ 88/2025 CFT, do deputado Pedro Westphalen)

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 15h