CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 27/04/2005


A -

Seminário:


TEMA: CONTROLE SOCIAL DA PROGRAMAÇÃO TELEVISIVA

9:00h - 1º Painel
Tema: Olhar crítico sobre a qualidade da programação televisiva

Convidados:
1. Prof. Murilo Ramos - Departamento de Jornalismo/UnB;
2. Heloísa Buarque de Almeida - Antropóloga e Pesquisadora da UNICAMP;
3. José Edgard - Jornalista e Professor de Comunicação da Universidade Federal do Espírito Santo;
4. José Eduardo Elias Romão - Diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça.

14:00h - 2º Painel
Tema: "E daí...o que fazer?": Instrumentos Jurídicos e Sociais de Controle da programação Televisiva; ACP, ICP e TAC: Recomendação e Direitos de Resposta Coletiva; Campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania"; Monitoramento.

Convidados:
1. Dep. Orlando Fantazzini - Coordenador da Campanha: Quem financia a baixaria é contra a cidadania, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias;
2. Dr. Fernando Martins - Procurador da República - MG;
3. Dr. Sérgio Gardenghi Suiama - Procurador da República - SP;
4. Prof. Ricardo Balestreri - Comitê de Educação para os Direitos Humanos.

17:30h - Mesa de Encerramento