CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 04/11/2025


TEMA: "Debate sobre o Projeto de Lei nº 1024/2020 (regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo)."



    (REQ 38/2025 CCJC e REQ 47/2025 CCJC, do deputado Cleber Verde)
      Audiência Pública realizada, com a presença dos seguintes convidados:

      1) ANTONIO EMANOEL MIGUEZ DIAS| Diretor-Institucional Clube de Engenharia do Maranhão - CEM;

      2) ANTONIO VALDO DE ALENCAR| Secretário-Geral Clube de Engenharia do Maranhão -CEM; 

      3) JOEL KRÜGER| Presidente Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA - MÚTUA;

      4) MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO| Presidente Federação Nacional dos Engenheiros - FNE;
      5) VINÍCIUS MARCHESE| Presidente Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.
    LOCAL: Anexo II, Plenário 01
    HORÁRIO: 10h