Pauta - CDU - 04/05/2005 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/05

A -
Requerimentos:

1 -
REQUERIMENTO Nº 103/05 - do Sr. Custódio Mattos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a qualidade e o barateamento das tarifas nos transportes públicos urbanos".
APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO ZEZÉU RIBEIRO, PARA QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR JOSÉ CARLOS XAVIER, SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

2 -
REQUERIMENTO Nº 108/05 - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir a especulação imobiliária nas favelas das grandes cidades brasileiras".
APROVADO

3 -
REQUERIMENTO Nº 109/05 - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir os efeitos causados às populações instaladas ao longo da BR-101, no trecho entre as cidades de Rio Bonito a Campos, no Rio de Janeiro, devido à falta de duplicação da via".
APROVADO

4 -
REQUERIMENTO Nº 110/05 - do Sr. Inácio Arruda - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade".
APROVADO

5 -
REQUERIMENTO Nº 111/05 - do Sr. Inácio Arruda - que "requer a criação de Grupo de Trabalho para propor ações para o Barateamento, Eficiência e Qualidade no Transporte Público"
APROVADO

B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

ORDINÁRIA

6 -
PROJETO DE LEI Nº 889/03 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita ao projeto e construção de moradia econômica".
RELATORA: Deputada TEREZINHA FERNANDES.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Jorge Alberto e Marinha Raupp, em 09/06/2004.
A Deputada Marinha Raupp apresentou voto em separado em 06/07/2004.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

7 -
PROJETO DE LEI Nº 3.784/04 - do Sr. Sandro Mabel - que "altera a Lei nº 10.150. de 21 de dezembro de 2000, ampliando a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS".
RELATOR: Deputado CHICO DA PRINCESA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO INÁCIO ARRUDA.

1 -	REQUERIMENTO Nº 103/05 - do Sr. Custódio Mattos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a qualidade e o barateamento das tarifas nos transportes públicos urbanos". APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO ZEZÉU RIBEIRO, PARA QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR JOSÉ CARLOS XAVIER, SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

2 -	REQUERIMENTO Nº 108/05 - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir a especulação imobiliária nas favelas das grandes cidades brasileiras". APROVADO

3 -	REQUERIMENTO Nº 109/05 - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir os efeitos causados às populações instaladas ao longo da BR-101, no trecho entre as cidades de Rio Bonito a Campos, no Rio de Janeiro, devido à falta de duplicação da via". APROVADO

4 -	REQUERIMENTO Nº 110/05 - do Sr. Inácio Arruda - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade". APROVADO

5 -	REQUERIMENTO Nº 111/05 - do Sr. Inácio Arruda - que "requer a criação de Grupo de Trabalho para propor ações para o Barateamento, Eficiência e Qualidade no Transporte Público" APROVADO

7 -	PROJETO DE LEI Nº 3.784/04 - do Sr. Sandro Mabel - que "altera a Lei nº 10.150. de 21 de dezembro de 2000, ampliando a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS". RELATOR: Deputado CHICO DA PRINCESA. PARECER: pela aprovação. VISTA AO DEPUTADO INÁCIO ARRUDA.