CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/05/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 310/05 - do Sr. Gervásio Oliveira - que "propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize reunião com a sociedade civil do Estado do Amapá para tratar da MP 239/2005 e das terras públicas do Estado do Amapá".
APROVADO POR UNANIMIDADE


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.816/03 - do Sr. Luciano Castro - que "concede benefícios fiscais para os produtos que especifíca e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. RODOLFO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.264/04 - do Sr. Julio Lopes - que "institui isenção de tributos federais para defensivos agrícolas".
RELATOR: Deputado ALMIR SÁ.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Adão Pretto, em 30/03/2005.
APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEPUTADO LUÍS CARLOS HEINZE, DESIGNADO NOVO RELATOR, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS JOSIAS GOMES, ODAIR CUNHA, JOÃO GRANDÃO, VANDER LOUBET, ORLANDO DESCONSI E LUCI CHOINACKI


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.721/03 - do Sr. Silas Brasileiro - que "dispõe sobre a rotulagem das embalagens de café comercializado no mercado brasileiro".
RELATOR: Deputado ZÉ GERARDO.
PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
NÃO DELIBERADO


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.468/04 - do Sr. Fernando Coruja - que "altera dispositivos do Decreto-Lei n°467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.040/04 - do Sr. Luiz Bittencourt - que "exonera do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados as importações de máquinas, aparelhos, instrumentos e demais bens de uso agropecuário".
RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado João Grandão, em 15/12/2004.
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 03/05/2005.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS JOSIAS GOMES, ODAIR CUNHA, JOÃO GRANDÃO, VANDER LOUBET, ORLANDO DESCONSI E LUCI CHOINACKI, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO JOÃO GRANDÃO


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.094/04 - da Sra. Kátia Abreu - que "dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - SINPRA, do Conselho Deliberativo de Gestão do Sistema Nacional de Cadastro para o Programa de Reforma Agrária - GESINPRA e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZONTA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.369/04 - do Sr. Moreira Franco - que "institui isenção de tributos federais incidentes sobre produtos destinados à alimentação humana".
RELATOR: Deputado WALDEMIR MOKA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA À DEPUTADA LUCI CHOINACKI.