TEMA: "Debater o aprimoramento das políticas públicas referentes aos processos de reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas em Pernambuco."

Requerimento nº 49/2025, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES)

Subscrito pelos Deputados:

• Coronel Meira (PL/PE)

• Nelson Barbudo (PL/MT)

• Marcon (PT/RS)
  
  
  Convidados:
  
  GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA (confirmado)
  Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado de Pernambuco
  
  ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA (confirmada)
  Chefe da Divisão Quilombolas - PE
  
  CARLOS DIAS (confirmado)
  Presidente do Instituto Democracia e Liberdade
  
  MARCOS MILIANO ARAÚJO DE ALMEIDA (confirmado)
  Cientista Social com habilitação em Antropologia pela UFRPE, Mestrando em Culturas Africanas, da Diáspora e dos Povos Indígenas pela UPE
  
  PAULO VICTOR TENÓRIO CAVALCANTI NOBRE (confirmado)
  Advogado especialista em demandas previdenciárias
  
  JOÃO PAULO BARROS DE VASCONCELOS (confirmado)
  Advogado especializado em Direito Administrativo, Sucessório e Penal, com experiência em partilha de bens e defesa de direitos fundamentais
  
  ROBERTO NERES QUIRINO DE OLIVEIRA
  Chefe da Divisão de Governança Fundiária na Superintendência Regional de Pernambuco
  
  MARCOS ANTÔNIO SOUZA JÚNIOR
  Substituto na Divisão Operacional e Chefe de Orçamentos e Finanças
  
  JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
  Diretor de Governança Fundiária no Incra