Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 169/05 - dos Srs. Luiz Alberto e Chico Alencar - que "requer seja aprovado por esta Comissão de Educação e Cultura, atividade promovida em conjunto com a Subcomissão Especial para Afro-descendentes e Povos Indígenas da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de lançamento na Câmara dos Deputados do livro "Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana", do Sr. Nei Lopes".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 175/05 - do Sr. César Bandeira - que "requer informações ao Ministro da Educação acerca de ocorrência de desvios de recursos, no Município de Bacabal, no Estado do Maranhão"
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 176/05 - do Sr. Rafael Guerra - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão de disciplinas dirigidas para a prevenção de acidentes nos currículos das escolas do ensino fundamental".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.490/03 - do Sr. Carlos Alberto Rosado - que "dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró em Universidade Federal do Vale do Apodi e dá outras providências". (Apensado: PL 4819/2005)
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação deste, e do PL 4819/2005, apensado, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.438/04 - do Senado Federal - Tião Viana - (PLS 31/2004) - que "institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade".
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 20/04/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.662/04 - do Sr. Luiz Carlos Santos - que "concede incentivo fiscal às empresas que criarem programas de custeio do ensino fundamental, médio e superior, para seus funcionários e dependentes".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Osvaldo Biolchi, em 30/03/2005.
Adiada a votação por falta de quorum, em 06/04/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 608/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "acrescenta artigo à Lei n° 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências". (Apensado: PL 1626/2003)
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1626/2003, apensado, com substitutivo.
Vista à Deputada Maria do Rosário, em 30/03/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.032/04 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "torna obrigatório a numeração das cadeiras nas salas de cinema".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GASTÃO VIEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 709/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição de obras de artistas nacionais em prédios públicos da União, de suas autarquias e fundações públicas".
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.212/03 - do Sr. Luiz Bittencourt - que "dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artístico, desportivo e similares".
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.136/04 - do Sr. Roberto Pessoa - que "dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo".
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.027/04 - do Sr. José Militão - que "institui o Dia Nacional da Cultura Racional".
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.064/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a Semana da Cultura Negra e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.071/04 - do Sr. Ivan Paixão - que "institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Colombo, em 01/12/2004.
O Deputado Colombo apresentou voto em separado em 10/12/2004.
Adiada a votação por falta de quorum, em 15/12/2004.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.326/04 - da Sra. Maninha - que "cria o Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.274/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "institui o Dia Nacional dos trabalhadores em turismo e hospitalidade"
RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO NEUTON LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 4.473/04 - do Sr. Sandes Júnior - que "institui o Dia do Radialista".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.539/04 - da Sra. Iriny Lopes - que "institui o dia 6 de dezembro como Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres"
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.505/04 - do Sr. Jamil Murad - que "dispõe sobre o reconhecimento do dia 26 de outubro como o Dia Nacional dos Trabalhadores Metroviários".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.842/05 - do Sr. André Costa - que "institui o ano de 2006 como o "Ano Nacional dos Museus"".
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.135/03 - do Sr. Eduardo Seabra - que "denomina a BR - 156 Governador JANARY GENTIL NUNES e determina outras providências"
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
VISTA AO DEPUTADO GASTÃO VIEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 4.532/04 - do Sr. Luiz Couto - que "denomina INSTITUTO CELSO FURTADO DO SEMI-ÁRIDO o Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, criado pela Lei nº 10.860, de 2004, com sede em Campina Grande, no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.001/01 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre o ensino em casa". (Apensado: PL 6484/2002)
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6484/2002, apensado.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 2.970/04 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "cria o Programa Nacional "Mutirões pelo Trabalho", e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 16/03/2005.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.013/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera o inciso VI do art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", com relação ao percentual mínimo de freqüência exigido para aprovação".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.171/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a instituição do Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes pública e privada.""
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 16/03/2005.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 4.248/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação Pública e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 1.200/03 - do Sr. Ivan Valente - que "altera os artigos 9º e 45 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO