TEMA: "Deliberação de Requerimentos"

Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 450/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre as declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que “traficantes de drogas são vítimas dos usuários”".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 451/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, a fim de prestar esclarecimentos acerca da omissão da Força Nacional de Segurança Pública diante das invasões indígenas em propriedades rurais, notadamente a ocorrida no município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 452/2025 - do Sr. Gilvan da Federal - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas no dia 24 de outubro, nas quais afirmou, em síntese, que “o traficante é vítima dos usuários”, conforme vídeo divulgado nas redes sociais e reportagens jornalísticas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 453/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer Moção de Pesar pelo falecimento de cinco policiais durante operação deflagrada no Estado do Rio de Janeiro, e manifesta solidariedade às famílias e corporações envolvidas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 454/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer Moção de Pesar pelo falecimento do radialista Tony e transmite condolências à família e aos amigos enlutados. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 438/2025 - do Sr. Coronel Meira - (REQ 332/2025) - que "requer o aditamento ao REQ nº 332/2025 (audiência pública com a finalidade de debater o avanço do crime organizado no Brasil e o enquadramento das facções criminosas como organizações terroristas) para inclusão"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 439/2025 - do Sr. Kim Kataguiri - que "moção de Louvor à Senhora Antônia Ione Rodrigues da Silva, cozinheira assassinada por facção criminosa por recusar-se a envenenar a comida de policiais".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 440/2025 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "requer seja consignado a Moção de Louvor (in memoriam) a senhora Antônia Ione Rodrigues da Silva, conhecida como Bira, por seu ato de bravura e integridade moral. A homenageada foi assassinada por uma organização criminosa após recusar-se, sob coação, a contaminar a alimentação destinada a policiais no Estado do Ceará".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 441/2025 - do Sr. Capitão Alden - que "manifesta repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão das afirmações proferidas durante entrevista na Indonésia, nas quais afirmou que “traficantes são vítimas dos usuários também” e criticou ações de combate ao tráfico realizadas pelos Estados Unidos".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 442/2025 - do Sr. Fred Linhares - que "requer a aprovação da Moção de Aplauso e Louvor ao Coronel Marcelo Granja, Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Goiás e ao Tenente Coronel Murilo Rodrigues Felício, Comandante regional da Polícia Militar do Estado de Goiás, responsável pelo 17º CRPM em Águas Lindas/GO".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 443/2025 - do Sr. Capitão Alden - (PL 2404/2025) - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 2.404, de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal – para dispor sobre os critérios objetivos para a realização de busca pessoal, domiciliar e veicular, e estabelece o conceito de fundada suspeita para fins de abordagens policiais".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 444/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "voto de Louvor aos Soldados da Polícia Militar Wallas e Leal, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana – CPRM, em reconhecimento à dedicação exemplar, à coragem inabalável e à eficiência operacional que culminaram na frustração de uma ação criminosa na cidade de João Pessoa-PB".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 445/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "voto de Louvor aos Policiais Militares do 23º Batalhão de Polícia Militar do Estado da Paraíba, em reconhecimento à dedicação exemplar, à coragem inabalável e à eficiência operacional que culminaram na frustração de uma ação criminosa contra agência bancária, em 13 de outubro de 2025, na cidade de Taperoá-PB".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 446/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "voto de Louvor aos Policiais Militares do 8º Batalhão de Polícia Militar do Estado da Paraíba, em reconhecimento à dedicação exemplar, à coragem inabalável e à eficiência técnica que resultaram no resgate e salvamento da vida do Sr. Sérgio Cabral do Nascimento, em 18 de setembro de 2025, na cidade de Juripiranga-PB".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 447/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "voto de Louvor ao Policial Militar da Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar, em reconhecimento à dedicação exemplar, à coragem inabalável e à eficiência operacional que culminaram na frustração de uma ação criminosa na cidade de João Pessoa-PB".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 448/2025 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer Moção de Aplauso e Louvor, como homenagem expressa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados ao Conselho da Polícia Civil do Estado de São Paulo pelos relevantes serviços prestados à sociedade, na formulação e orientação das políticas de segurança institucional, de aperfeiçoamento da atuação da Policia Civil e de fortalecimento das medidas de combate e de resposta do Estado à criminalidade".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 449/2025 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer Moção de Aplauso e Louvor, como homenagem expressa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados a Policia Científica, ao Instituto de Criminalística e ao Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo pelo desenvolvimento e disponibilização aos demais Estados da Federação do novo protocolo e método de testagem de metanol, para o imediato enfrentamento à grave crise de saúde pública causada pela prática criminosa de adulteração e falsificação de bebidas alcoólicas em todo o País".
APROVADO O REQUERIMENTO.