CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 28/10/2025


TEMA: "PL 1923/2024: Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis"



    (REQ 84/2024 CME, dos deputados Júnior Ferrari e Julio Lopes; REQ 124/2025 CME, do deputado Cleber Verde; e REQ 125/2025 CME, do deputado Beto Pereira)

    1. Deivson Matos Timbó, Diretor Substituto do Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo do Ministério de Minas e Energia; COMPARECEU

    2. Representante da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON/ Ministério da Justiça e Segurança Pública;

    3. Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

    4. Daniel Maia Vieira, Diretor da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis - ANP; COMPARECEU

    5. Guilherme Daudt Baron, Gerente de Georreferenciamento e Informações de Negócio do Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; COMPARECEU

    6. Sumara Duarte Ticom, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; PARTICIPOU

    7. James Thorp Neto, Diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS; COMPARECEU

    8. Davi Venâncio, Representante do Instituto Brasil - IBRA; PARTICIPOU

    9. Theodore Evangelou Joannou, Diretor de Tecnologia - RSP; PARTICIPOU

    10. Gabriele Olivi Gonzaga Lins de Araújo, Gerente de Relações Institucionais da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM; COMPARECEU

    11. Ana Mandelli, Gerente de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; PARTICIPOU

    12. Carlos Faccio, Diretor Executivo do Instituto Combustível Legal - ICL; PARTICIPOU

    13. Eduardo Leal, Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos - ABTLP, como representante da Conferderação Nacional dos Transportes - CNT; COMPARECEU

    14. Mozart Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes - SINDICOM. COMPARECEU

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 16h