CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 28/10/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 16h

 

TEMA: "Acesso à justiça da comunidade Guarani do Tekohá Djey no RJ"


    REQ nº 39/2025, de autoria da Deputada Célia Xakriabá

    Convidados:

    MARCOS KAINGANG
    Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

    PEDRO HENRIQUE MARTINEZ
    Diretor de Promoção de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

    NEUSA MARTINE
    Vice-Cacique da comunidade Guarani do Tekohá Djey